Lula anuncia fim das bets no Brasil e define prazo para retirada de saldos
Medida anunciada nesta sexta-feira (25) prevê suspensão das apostas on-line e estabelece cronograma para encerramento das operações e devolução dos valores aos usuários
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as apostas on-line no Brasil. O pacote prevê a proibição das apostas esportivas e dos jogos virtuais on-line no país.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP). O governo também pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer penas para quem explorar, operar ou divulgar as plataformas de apostas.
Apostas serão interrompidas
De acordo com Durigan, novos depósitos nas plataformas ficam proibidos a partir da publicação da medida. Os sites permanecerão disponíveis por um período para permitir a retirada dos valores que ainda estiverem nas contas.
“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, afirmou o ministro.
Segundo o governo, os apostadores terão até 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis. Caso haja saldo remanescente, os bancos que operam os pagamentos das plataformas deverão realizar a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.
Medidas são relacionadas ao endividamento
As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo governo federal com o objetivo de combater o endividamento das famílias brasileiras.
A ofensiva ocorre após uma série de declarações de Lula contra as apostas on-line. Nesta semana, durante discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente criticou o setor e afirmou que as plataformas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.
Nos últimos dias, Lula também abordou o tema durante atos de campanha. Em Recife, nesta sexta-feira, o presidente voltou a criticar o uso de recursos em apostas e afirmou que “não é correto gastar o que não tem pra tentar ganhar o que não existe”.
O governo informou que as novas regras e o cronograma de encerramento passam a valer conforme a publicação da Medida Provisória.
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