Vídeo: Leo Prates comemora aprovação de PEC que acaba com escala 6×1 na Câmara
Relator da proposta na comissão especial da Câmara, parlamentar baiano destacou que texto garante mais qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros.
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) comemorou, nesta quarta-feira (27), a aprovação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto prevê o fim da escala de trabalho 6×1, redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e garantia de dois dias de descanso sem redução salarial.
Relator da matéria, Leo Prates celebrou o avanço da proposta após a votação na comissão.
“Acabamos de aprovar na Comissão Especial o nosso relatório que põe fim à escala 6×1 e já garante, a partir de 60 dias da promulgação da PEC, o direito dos trabalhadores e trabalhadoras de terem duas folgas por semana e, o principal: sem redução salarial!”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou que o texto foi elaborado com foco nos trabalhadores e nas famílias brasileiras.
“Um texto que foi construído com muita responsabilidade, pensando nos trabalhadores e nas famílias brasileiras. Agora, a luta por essa conquista continua lá no plenário da Câmara. Vamos juntos garantir essa conquista para o povo brasileiro!”, completou.
A proposta foi aprovada por 34 votos favoráveis e quatro contrários na comissão especial da Câmara. O texto segue agora para votação no plenário da Casa, onde precisará ser aprovado em dois turnos por, no mínimo, 308 deputados.
A PEC estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O relatório apresentado por Leo Prates também prevê uma transição gradual para implementação da nova jornada. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a carga horária passará de 44 para 42 horas semanais. Após 12 meses, haverá nova redução para 40 horas semanais.
O parecer foi apresentado na última segunda-feira (25), mas a votação acabou adiada após pedido de vista da oposição. Nesta quarta, a Câmara realizou uma sessão protocolar para liberar a votação na comissão especial.
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