Justiça rejeita recurso de Jairinho e mantém condenação no caso Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, na quinta-feira (16), um recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que tentava anular o julgamento que o condenou a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel.

O recurso questionava uma decisão da 7ª Câmara Criminal que, em maio deste ano, já havia rejeitado o pedido para transferir o julgamento para outra cidade. Segundo a defesa, a ampla repercussão do caso na imprensa poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.

Caso o pedido fosse acolhido, o julgamento poderia ser realizado novamente. No entanto, a segunda vice-presidente do TJ-RJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, negou o recurso ao entender que “a defesa não demonstrou elementos que comprovassem a ilegalidade da decisão anterior”.

Henry Borel tinha 4 anos e morreu em março de 2021. Na época, vivia com a mãe, Monique Medeiros, e com o padrasto, Dr. Jairinho.

Pai de Henry e assistente de acusação ao lado do Ministério Público, Leniel Borel afirmou que a nova decisão confirma que não havia justificativa para retirar o julgamento da capital fluminense.

“É mais uma decisão que reconhece que não existiam elementos concretos para retirar o julgamento do seu juízo natural. A ampla repercussão do Caso Henry é consequência da gravidade do que aconteceu com uma criança de apenas 4 anos. Continuarei acompanhando cada recurso com responsabilidade, firmeza e respeito às instituições. Minha luta é para que nenhuma manobra processual apague a verdade, a memória do meu filho e a necessidade de Justiça”, declarou.

Julgamento foi o mais longo da história do Judiciário fluminense

Em junho deste ano, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Dr. Jairinho pela morte de Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021.

Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve a acusação desclassificada de homicídio doloso para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. Ela também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Como já havia cumprido prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.

O julgamento durou 11 dias e entrou para a história como o mais longo já realizado pelo Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.