Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada pelo ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte, desencadeado pela Operação Compliance Zero. As informações são da Agência Brasil.

Fachin tomou a decisão depois da sessão extraordinária da última terça-feira (15), quando o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, levantou uma questão de ordem em julgamento sobre a abertura ou não de uma investigação sobre o suposto elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

Gilmar defendeu julgamento conjunto

Na Compliance Zero, a Polícia Federal (PF) apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro.

Para Gilmar Mendes, os dois pedidos de investigação são correlatos e devem ser julgados em conjunto. O plenário começou a votar a proposta, mas o julgamento acabou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em 4 a 3 para que os processos fossem julgados em separado.

Fachin cita relação entre os processos

Ao desmarcar, nesta quinta-feira, o julgamento sobre a atuação de Mendonça, Fachin afirmou que tomou a medida devido à “direta relação” deste processo com o ponto levantado na questão de ordem.

“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente do Supremo.

A iniciativa de marcar o pedido de investigação contra Moraes primeiro, na sessão extraordinária da última terça-feira, partiu de Fachin, que, ao mesmo tempo, havia marcado o processo contra Mendonça para o dia 23.

Moraes havia pedido julgamento conjunto

Na semana passada, o presidente do STF negou um pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados juntos. O ministro alega que a análise sobre desvios na relatoria de Mendonça tem efeito direto na análise sobre seu caso.