Governo prorroga subsídio do diesel por mais 30 dias

O benefício venceria nesta semana, após uma prorrogação anterior publicada pelo Ministério da Fazenda no fim de setembro

Brasil
Governo prorroga subsídio do diesel por mais 30 dias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), a prorrogação por mais 30 dias do subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel rodoviário. A decisão foi divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e leva em consideração a instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

O benefício venceria nesta semana, após uma prorrogação anterior publicada pelo Ministério da Fazenda no fim de setembro. Segundo o governo, uma nova portaria com a renovação será publicada ainda nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi adotada para reduzir os impactos da alta do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio. O conflito começou no fim de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, e provocou o fechamento do Estreito de Ormuz, rota marítima estratégica para o transporte mundial de petróleo.

Segundo o Ministério do Planejamento, a subvenção de R$ 2,12 por litro representa um custo de aproximadamente R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias.

Como funciona o subsídio do dísel?

Criado em maio por meio de medida provisória, o auxílio começou com o valor de R$ 1,12 por litro. Em setembro, o governo acrescentou R$ 1 ao benefício, elevando o total para R$ 2,12 por litro. A mudança buscou compensar um reajuste de mesmo valor aplicado pela Petrobras ao diesel vendido às distribuidoras a partir de 17 de setembro.

O mecanismo prevê pagamentos a produtores e importadores, que devem repassar o desconto ao preço de venda do combustível. De acordo com o governo, a nova prorrogação não aumenta o valor do subsídio, mas impede que o benefício volte a R$ 1 por litro com o encerramento da medida provisória que estabeleceu a primeira parcela.

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