Eleições 2026: problemas com ônibus levam entidade a acionar tribunais superiores

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) após denúncias de redução da frota de ônibus em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana durante o segundo turno das eleições de 2026, realizado neste domingo (25).

A entidade encaminhou um ofício ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitando providências imediatas para garantir que os eleitores consigam chegar aos locais de votação, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do transporte público.

Segundo a associação, a oferta insuficiente de coletivos pode prejudicar o exercício do direito ao voto, principalmente entre cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

ADEP-BA também solicita providências ao STF

Além de recorrer à Justiça Eleitoral, a presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira de Souza, encaminhou o Ofício nº 111/2026 ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento solicita a adoção de medidas diante das denúncias relacionadas à circulação de ônibus durante o processo eleitoral.

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia determinado o restabelecimento integral da frota do transporte coletivo. A associação também pediu que as situações relatadas em Lauro de Freitas e Feira de Santana sejam investigadas pelas autoridades competentes.

Entidade cobra fiscalização e transporte gratuito

Entre as providências solicitadas pela ADEP-BA estão a garantia da gratuidade no transporte coletivo durante a votação e a manutenção de uma frequência de ônibus equivalente à praticada nos dias úteis.

A associação também defende o acompanhamento do cumprimento das determinações judiciais e o encaminhamento de possíveis irregularidades ao Ministério Público Eleitoral.

Para a entidade, as dificuldades de deslocamento podem comprometer a igualdade de condições entre os eleitores, uma vez que parte da população depende diretamente do serviço público para chegar às urnas.

Missão de observação eleitoral acompanha situação em Salvador

As denúncias também são acompanhadas pela Missão de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), credenciada pelo TSE para acompanhar as eleições de 2026.

Em parceria com a ADEP-BA, representantes da missão realizaram visitas a locais de votação em Salvador e identificaram espaços com baixa presença de eleitores.

As observações serão reunidas em um relatório específico, que deverá apresentar os registros feitos durante o acompanhamento do pleito.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia também manteve atendimento em regime de plantão ao longo do período eleitoral.

A ADEP-BA reforçou que assegurar condições adequadas de deslocamento é fundamental para garantir a participação dos cidadãos e preservar a legitimidade do processo democrático.