Governo mantém imposto sobre exportação de petróleo

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre petróleo bruto e minerais betuminosos pelos próximos dois meses. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e poderá ser revista dentro de 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.

Segundo o governo federal, a medida foi motivada pelo aumento das tensões no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo.

Em nota, o Mdic informou que a manutenção da tributação busca preservar o abastecimento de combustíveis no mercado brasileiro e assegurar o fornecimento de matéria-prima para as refinarias do país.

De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.

O ministério também destacou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.

Imposto foi criado para compensar redução sobre o diesel

A cobrança sobre as exportações de petróleo foi instituída por meio de uma medida provisória editada em março. O objetivo era compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para minimizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira, a alíquota permanece em vigor porque o imposto possui caráter regulatório, permitindo sua manutenção por decisão administrativa do Gecex, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a tributação até sua extinção, caso os preços internacionais do petróleo continuassem em queda.

Tensões internacionais alteraram planejamento

O avanço das tensões entre Estados Unidos e Irã levou o governo a rever esse cronograma. Nos últimos dias, o petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80 por barril, impulsionado pelas preocupações do mercado com possíveis impactos no fornecimento global, principalmente devido aos riscos envolvendo o Estreito de Ormuz, passagem estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também analisa o cronograma de retirada de subsídios ligados aos combustíveis. Segundo ele, o atual cenário internacional recomenda cautela antes de promover novas mudanças na política para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex em até 30 dias, levando em consideração o andamento do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis.