Garis da Bahia entram em greve no dia 22; saiba o que muda

Os trabalhadores da limpeza urbana de todo o país prometem cruzar os braços no próximo dia 22 de junho. A paralisação nacional foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (SindilimpBA), que cobra do Senado Federal o avanço da tramitação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas.

Em nota pública, a entidade afirma que a mobilização tem como único objetivo pressionar os parlamentares pela votação da proposta e destaca que o movimento não possui relação com prefeituras ou disputas partidárias.

Projeto aguarda votação no Senado

De acordo com o sindicato, o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas continua aguardando inclusão na pauta do Senado.

A entidade destaca que a proposta conta com o apoio de 60 senadores e senadoras que assinaram o requerimento de urgência, mas, mesmo assim, ainda não avançou na Casa Legislativa.

“O PL dos Garis e Margaridas permanece travado no Senado, enquanto milhares de trabalhadores seguem sem reconhecimento e sem garantias mínimas para o exercício de uma atividade essencial à saúde pública”, afirma um trecho da nota.

O que prevê o PL dos Garis e Margaridas

A proposta busca regulamentar a profissão dos trabalhadores da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam em serviços de varrição, coleta de resíduos em vias públicas, acondicionamento de lixo e destinação final em aterros ou reciclagem.

Entre os principais pontos do projeto estão a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.036, jornada semanal de 36 horas para atividades de coleta e varrição, adicional de insalubridade em grau máximo de 40% e aposentadoria especial após 25 anos de atividade.

Categoria cobra valorização profissional

Segundo o SindilimpBA, a aprovação da matéria representa um marco para os profissionais da limpeza urbana e ajudaria a corrigir desigualdades enfrentadas historicamente pela categoria.

A entidade destaca que os trabalhadores exercem uma função considerada essencial para o funcionamento das cidades, mas ainda convivem com baixos salários, exposição a riscos e falta de reconhecimento profissional.

“A greve nacional é um instrumento legítimo de pressão para que o Senado Federal cumpra seu papel e avance com a votação de um projeto que garante dignidade, segurança e direitos a uma categoria fundamental para o funcionamento das cidades”, diz outro trecho do comunicado.

Mobilização deve ocorrer em todo o país

A expectativa é que a paralisação reúna trabalhadores de diferentes estados brasileiros. O principal objetivo é destravar a tramitação da proposta, que atualmente aguarda análise da presidência do Senado, comandada por Davi Alcolumbre.

A categoria pede que o projeto seja incluído o quanto antes na pauta de votações da Casa.

“Estamos falando de dignidade”, diz coordenadora

Para a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, a mobilização vai além de uma reivindicação trabalhista e representa uma luta por reconhecimento.

“Estamos falando de trabalhadores e trabalhadoras que mantêm as cidades limpas todos os dias, muitas vezes em condições difíceis e invisibilizadas. A aprovação desse projeto significa dignidade, respeito e valorização real da categoria”, afirma.

Em nota, o sindicato reafirmou apoio à greve nacional e reforçou que a mobilização tem como foco garantir a votação de uma proposta considerada histórica para os trabalhadores da limpeza urbana.