Flávio Bolsonaro pode ser preso preventivamente se fuga for confirmada

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno da disputa presidencial, poderá enfrentar novas medidas judiciais caso a fuga do Brasil seja confirmada, visto que descumpre uma ordem atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as possibilidades está a prisão preventiva, conforme explicou o advogado criminalista Cristiano Lázaro Fiuza ao portal A Tarde.

A suspeita de que o parlamentar tenha deixado o país foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo site argentino Infobae. Segundo a publicação, Flávio teria viajado para a Argentina na noite de segunda-feira (26), de onde seguiria para os Estados Unidos em um avião particular.

Neste momento, a Polícia Federal (PF) rastreia fronteira entre os países para averiguar a situação. A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio, negou a saída do parlamentar.

Em entrevista ao A Tarde, Fiuza afirmou que a Polícia Federal ou a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão solicitar a prisão preventiva caso existam elementos que indiquem tentativa de evitar a Justiça brasileira.

“Essas autoridades poderão representar pela prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro com fundamento que ele está se esquivando de responder à Justiça brasileira”, declarou.

Flávio Bolsonaro pode ser considerado foragido?

A medida depende de análise judicial e deve observar os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão preventiva, entre outras hipóteses, para garantir a aplicação da lei penal.

Caso a prisão seja decretada e Flávio permaneça no exterior para evitar o cumprimento da ordem, ele poderá ser considerado foragido. Segundo o advogado, uma das medidas possíveis seria a inclusão do nome do senador na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo internacional de localização de pessoas procuradas.

Flávio é alvo de investigações sobre suspeitas de irregularidades financeiras, incluindo uma apuração envolvendo possíveis recursos de uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e outra relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.