Fim da escala 6×1 avança na Câmara e parecer de Leo Prates deve sair nesta terça

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novos capítulos em Brasília. O deputado federal Leo Prates, relator da comissão especial da Câmara que analisa propostas de redução da jornada de trabalho, deve concluir nesta terça-feira (19) o parecer final sobre o tema.

A expectativa é que o texto seja apresentado oficialmente já na quarta-feira (20), abrindo caminho para votação na próxima semana.

Segundo informações divulgadas pelo portal A TARDE, Prates se reuniu na segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir os principais pontos da proposta.

Texto deve focar em três pontos principais

O relatório ainda passará pelos últimos ajustes em uma nova reunião entre Leo Prates, Hugo Motta e o presidente da comissão especial, Alencar Santana.

De acordo com informações da CNN, o texto vem sendo tratado como uma proposta “enxuta e concisa”, concentrada em três pilares principais:

• redução da jornada semanal para 40 horas;
• fim da escala 6×1, garantindo dois dias de folga por semana;
• manutenção integral dos salários.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que parte das preocupações do setor produtivo acabou incorporada à construção do relatório.

Oposição vê proposta com otimismo

Entre os pontos em discussão estão a possibilidade de um período maior de transição para adaptação das empresas e a autorização para que convenções coletivas definam detalhes específicos das jornadas de trabalho.

A avaliação entre integrantes da oposição é de que o texto vem sendo construído de maneira mais equilibrada, o que aumentou o otimismo sobre o avanço da proposta na Câmara.

Comissão terá audiência pública nesta terça

Antes da apresentação oficial do parecer, a comissão especial ainda realizará uma audiência pública às 10h desta terça-feira (19).

O encontro discutirá impactos da escala 6×1 na saúde física e mental dos trabalhadores, além de experiências de negociação espontânea envolvendo redução de jornada no mercado de trabalho.

Foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

Duas PECs estão em análise

A comissão especial analisa conjuntamente duas Propostas de Emenda à Constituição.

Uma delas foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes. A outra foi protocolada no ano passado pela deputada Erika Hilton.

As duas PECs defendem a redução da jornada de trabalho sem corte salarial.

Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade dos textos, permitindo que a discussão avançasse oficialmente no Congresso Nacional.