“Distorceu”: Mendonça acusa Moraes de usar relatórios da PF como prova no caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o colega Alexandre de Moraes de distorcer informações presentes em relatórios de inteligência da Polícia Federal e utilizá-las para sustentar possíveis irregularidades na condução das investigações envolvendo o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, em resposta ao procedimento aberto após Moraes questionar a atuação de Mendonça nos casos. O ministro pediu o arquivamento da representação e também solicitou que sejam analisadas possíveis irregularidades relacionadas à produção e ao uso dos documentos.

Mendonça questiona uso dos relatórios

Segundo André Mendonça, os documentos elaborados pela inteligência da PF não poderiam ser tratados como provas. A defesa do ministro afirma que os relatórios são documentos de trabalho, produzidos com informações ainda incompletas e que trazem ressalvas quanto ao seu uso probatório.

Na manifestação, Mendonça sustenta que Moraes teria utilizado o conteúdo como elemento de prova para apontar possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

O ministro afirma ainda que os documentos reúnem relatos e impressões de integrantes da própria Polícia Federal sobre as atividades realizadas durante as investigações.

A própria Polícia Federal, por outro lado, defendeu a legalidade da produção dos documentos. Em manifestação anterior enviada a Fachin, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou que os relatórios foram produzidos em cumprimento a determinações judiciais e dentro das atribuições da PF.

Como os documentos chegaram a Moraes

Outro ponto questionado por Mendonça é a forma como os relatórios de inteligência foram encaminhados ao STF.

O material foi produzido no contexto das operações Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo benefícios do INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.

Em setembro, Moraes determinou que a Polícia Federal encaminhasse ao Inquérito das Fake News documentos de inteligência que mencionassem ministros do Supremo. A determinação foi cumprida pela corporação.

Mendonça questiona, na manifestação apresentada a Fachin, a utilização desse material para sustentar as acusações contra ele.

Crise entre ministros do STF

A troca de acusações ocorre em meio à crise envolvendo a condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.

Em 3 de setembro, Moraes havia pedido a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, alegando irregularidades na condução das investigações.

Agora, Mendonça pede o arquivamento da representação e afirma que, diante dos questionamentos sobre os relatórios, também devem ser avaliadas possíveis condutas atribuídas a Moraes.

A manifestação será analisada por Fachin, que conduz o procedimento instaurado a partir dos questionamentos apresentados por Moraes.