CCJ aprova Adolfo Menezes para o TCM; indicação segue para o plenário da Alba

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária nesta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A indicação, que contou com a assinatura de 60 parlamentares, agora segue para votação definitiva no plenário da Casa, onde precisará de pelo menos 32 votos para ser oficializada.

Durante a sabatina, conduzida pelo presidente do colegiado, Robinson Almeida (PT), Menezes defendeu sua trajetória de três décadas na vida pública, incluindo mandatos como vereador, prefeito de Campo Formoso e a presidência da Alba por dois biênios. O parlamentar destacou que sua experiência e o conhecimento sobre a realidade dos 417 municípios baianos o qualificam para a Corte de Contas. “Tenho absoluta tranquilidade para dizer que estou pronto para fazer parte daquele tribunal. Por onde passei, posso me orgulhar de dizer que nunca tive nenhum problema”, afirmou o indicado.

A relatora da matéria, deputada Neusa Cadore (PT), atestou que o candidato cumpre todos os requisitos constitucionais, como reputação ilibada e notório saber jurídico e administrativo. O parecer favorável foi acompanhado por manifestações de apoio de diversos parlamentares, incluindo a presidente da Alba, Ivana Bastos. “Indicar uma pessoa como Adolfo Menezes é uma honra. Sabemos que vamos ter um amigo no Tribunal de Contas”, ressaltou a chefe do Legislativo.

Para o presidente da CCJ, a chegada de Menezes ao TCM deve reforçar uma mudança de postura nos órgãos de controle, trocando o “punitivismo” pelo diálogo e orientação aos gestores municipais. Adolfo Menezes é o único postulante à vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro decano Francisco Netto. Caso a aprovação se confirme no plenário, o parlamentar deixará a Assembleia para assumir o posto vitalício na corte responsável pela fiscalização das contas das prefeituras e câmaras baianas.