Analista questiona projetos de vereadores sem impacto na vida da população

O historiador e apresentador Cleiton Mesquita criticou a valorização da quantidade de projetos de lei apresentados por vereadores sem considerar os impactos das propostas na vida da população. A declaração foi feita durante um episódio do podcast Politiquestion e repercutiu nas redes sociais.

Na avaliação do analista político, o número de matérias protocoladas não deve ser utilizado isoladamente como indicador de produtividade parlamentar. Ele defendeu que a atuação dos vereadores seja avaliada também pelos resultados concretos das iniciativas para a sociedade.

Ao explicar seu posicionamento, Mesquita contou que conversou com um amigo que havia criticado um vereador por não apresentar determinado projeto de lei. Na ocasião, questionou a importância de contabilizar propostas que não provocam mudanças práticas.

“Lei é papel quando a lei não muda a realidade material das pessoas. Se a lei não tiver uma função de mudar a realidade material das pessoas, ela é papel. E sabe quem é que lucra com isso? A imprensa: ‘Vereador tal foi o que mais protocolou projeto de lei’”, afirmou.

Analista critica projetos baseados em “moções de aplausos“

Para exemplificar a crítica, Cleiton Mesquita relatou ter visto um vereador apresentar 30 projetos que consistiam em moções de aplausos, incluindo homenagens a Nossa Senhora Aparecida e ao Dia de Santa Bárbara.

“Ele pegou todo o calendário cristão católico e do sincretismo soteropolitano e foi protocolando tudo, entendeu?”, comentou.

O apresentador voltou a questionar a efetividade dessas propostas e destacou que a apresentação de projetos não significa, necessariamente, resultados para os cidadãos.

“Então, assim, quando a gente vai ver, é protocolado, mas vai mudar a sua vida em que mesmo? Às vezes, o cara não produziu tantas leis, às vezes ele participou de grandes relatorias, mas é o que eu falo: a população não tem acesso a isso”, concluiu.