Alba realiza audiência para avaliar metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026
Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará dados das receitas, despesas e investimentos do governo estadual
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima quarta-feira (7), uma audiência pública para avaliar as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026. O encontro está marcado para as 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales.
Durante a audiência, o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, apresentará aos deputados os dados referentes às receitas, despesas e investimentos do governo da Bahia no período.
As informações relativas ao primeiro quadrimestre de 2026 foram apresentadas à ALBA em 9 de junho. Na ocasião, Manoel Vitório afirmou que os números indicavam a manutenção do equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais.
A apresentação periódica dos dados atende às exigências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelecem a divulgação e a avaliação das metas fiscais a cada quadrimestre.
Os relatórios apresentados pelo Executivo estadual detalham o desempenho das contas públicas e o cumprimento das metas previstas para o período.
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