Fim da escala 6×1: Alcolumbre anuncia calendário de votação da PEC no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário oficial de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC do fim da escala 6×1).

A medida prevê a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.

Segundo Alcolumbre, o cronograma cumpre acordos políticos firmados com os parlamentares.

O presidente assegurou que o texto passará rigorosamente por todo o rito regimental exigido, o que inclui cinco sessões deliberativas de debateantes da votação em primeiro turno. Na prática, as discussões ocorrerão ao longo desta e da próxima semana, com expectativa de votação em 15 de outubro.

“Cumprir o rito sem atropelos”

Em entrevista coletiva concedida ao chegar ao Senado, Alcolumbre detalhou o andamento das sessões:

“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem… colocar pra sua deliberação em primeiro turno”, declarou.

O presidente da Casa destacou ainda que, após o primeiro turno de votação, ainda serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação definitiva em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC exige o apoio de pelo menos 49 senadores (60% do plenário) em ambas as votações.

Tramitação e justificativa para o adiamento

Aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado, a proposta enfrentou meses de impasse até ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve relatoria favorável aprovada em setembro.

Questionado sobre a demora para levar o tema ao plenário, Alcolumbre explicou que optou por aguardar o encerramento do primeiro turno das eleições para proteger os parlamentares que disputavam cargos eletivos:

“Os senadores estavam diante de um pleito eleitoral e preocupados com que isso fosse usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, justificou.

Posição pessoal e impacto social

Ao ser questionado sobre o mérito da proposta que afeta diretamente cerca de 40 milhões de brasileiros submetidos à escala 6×1 há décadas, Alcolumbre deu sinais de apoio pessoal, mas reforçou que a decisão final caberá a cada parlamentar:

“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado para, neste dia… poder escolher com seu coração, com sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra”, concluiu.