Violência nas escolas: Lauro de Freitas anuncia protocolo com novas diretrizes

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), oficializou a criação do Protocolo Municipal de Enfrentamento à Violência Escolar, que estabelece novas diretrizes para prevenir e combater situações de violência nas unidades da rede pública municipal de ensino.

A medida foi instituída pela Portaria SEMED nº 98/2026, publicada na quarta-feira (4), na edição nº 3.817 do Diário Oficial do Município (DOM).

O documento reúne orientações para identificar, prevenir e enfrentar diferentes tipos de violência no ambiente escolar. A proposta é garantir mais segurança, acolhimento e proteção aos estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Novas regras definem como escolas devem agir em casos de violência

Com a implementação do protocolo, as unidades escolares passam a contar com procedimentos específicos para o atendimento de ocorrências, incluindo acolhimento humanizado, escuta qualificada, registro dos casos e encaminhamento aos órgãos responsáveis.

A normativa também estabelece as atribuições de diretores, coordenadores pedagógicos, professores e outros servidores, buscando padronizar a atuação dos profissionais diante de situações que comprometam a segurança da comunidade escolar.

Entre as principais medidas previstas estão o enfrentamento ao bullying, racismo, discriminação e violência física, psicológica, verbal e institucional.

O protocolo também contempla a proteção de estudantes público-alvo da Educação Especial, com orientações para assegurar atendimento inclusivo, acessível e adequado às necessidades individuais.

Prefeitura reforça integração entre educação, saúde e órgãos de proteção

Outro ponto previsto na normativa é o fortalecimento da atuação conjunta entre diferentes setores da rede de proteção.

A iniciativa estabelece diretrizes para a articulação entre Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público e órgãos de Segurança Pública.

O objetivo é garantir que as situações identificadas nas escolas recebam o acompanhamento e os encaminhamentos necessários, respeitando a gravidade de cada ocorrência, o sigilo das informações e a proteção das vítimas.

Secretária destaca importância da segurança nas escolas

A secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, ressaltou que o novo protocolo representa um avanço na construção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos.

“Queremos que nossas escolas sejam espaços cada vez mais seguros, acolhedores e pautados no respeito às diferenças. Esse protocolo orienta nossos profissionais sobre como agir diante de situações de violência, desde o acolhimento até os encaminhamentos necessários. Mais do que enfrentar conflitos, nosso objetivo é fortalecer a Cultura de Paz, envolvendo estudantes, educadores e famílias na construção de um ambiente escolar onde todos se sintam protegidos e respeitados”, destacou.

Cartilha com orientações será distribuída nas escolas

Além da publicação do protocolo, a SEMED informou que está preparando uma cartilha ilustrada com orientações práticas sobre os procedimentos estabelecidos pela nova normativa.

O material será distribuído às unidades escolares da rede municipal, com o objetivo de facilitar a compreensão e a aplicação das medidas pelos profissionais da educação.

O Protocolo Municipal de Enfrentamento à Violência Escolar pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial do Município.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Lauro de Freitas voltadas à prevenção da violência, ao respeito às diferenças e ao fortalecimento de uma cultura de paz no ambiente educacional.