“Vale-cultura” poderá ser usado em compras pela internet após projeto de Lídice da Mata avançar na Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que propõe mudanças na disponibilização do vale-cultura. A proposta altera a Lei nº 12.761/2012 para priorizar o uso de cartões magnéticos com chip e permitir compras pela internet com o benefício.

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), próxima etapa da tramitação na Câmara dos Deputados.

A iniciativa busca facilitar o acesso dos trabalhadores a bens e atividades culturais, como livros, ingressos para cinemas e espetáculos, respeitando as regras de utilização do benefício.

Projeto prevê cartão com chip e compras online

Pelo texto aprovado na Comissão de Cultura, o vale-cultura deverá ser disponibilizado preferencialmente por meio de cartão magnético com chip, com o valor expresso em moeda corrente. O fornecimento em formato impresso será permitido apenas quando houver comprovação da inviabilidade de adoção do cartão.

A proposta também prevê que o cartão possibilite a realização de compras pela internet, ampliando as opções de utilização do benefício pelos trabalhadores.

Lídice aponta dificuldades no uso do benefício

Na justificativa do projeto, a deputada destaca que, apesar da importância do vale-cultura para democratizar o acesso à produção cultural, o benefício ainda enfrenta limitações que dificultam sua utilização. Entre elas está a impossibilidade de realizar compras online em determinadas modalidades.

Segundo a argumentação apresentada, a modernização é necessária para acompanhar as mudanças nos hábitos de consumo, especialmente a popularização da compra de livros e ingressos para eventos pela internet.

A proposta pretende tornar o benefício mais acessível e funcional, contribuindo para ampliar o acesso dos trabalhadores à cultura e fortalecer o consumo de produtos e atividades culturais no país.