Vai reunir amigos para ver a Copa? Veja o que pode dar multa no condomínio

A reta final da Copa do Mundo continua reunindo torcedores em apartamentos, salões de festas e áreas comuns dos condomínios. Mesmo com a eliminação da Seleção Brasileira, especialistas alertam que as celebrações devem respeitar as regras de convivência e o regimento interno para evitar conflitos entre moradores.

Segundo o advogado especialista em Direito Civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, o clima de festa não suspende a aplicação das normas condominiais. “A Copa é um evento que naturalmente reúne famílias e amigos, mas isso não significa que as regras deixem de existir. O direito de comemorar precisa conviver com o direito ao sossego, à segurança e ao uso adequado das áreas comuns”, explica.

Entre os principais cuidados estão a proibição do uso de fogos de artifício em janelas, varandas e áreas comuns, além do respeito aos limites de barulho, especialmente após as 22h, quando o excesso de ruído pode resultar em reclamações, advertências e multas.

“O fato de haver um evento esportivo de grande repercussão não afasta a obrigação de respeitar os limites de convivência. O morador que extrapola esses limites pode ser responsabilizado pelas consequências”, destaca Roberto.

O especialista também ressalta que bandeiras e enfeites temporários costumam ser permitidos, mas alterações permanentes na fachada do prédio são proibidas pelo Código Civil. Além disso, corredores, escadas e rotas de fuga não podem ser ocupados por móveis ou equipamentos para acompanhar os jogos.

Outra orientação é respeitar a capacidade máxima de salões de festas e churrasqueiras, mesmo quando houver reserva do espaço. “Também é importante lembrar que o morador responde pelos atos de seus convidados. Se houver danos ao patrimônio do condomínio ou descumprimento das normas internas, a responsabilidade poderá recair sobre quem organizou a confraternização”, ressalta.

Para Roberto Figueiredo, conciliar a comemoração com o respeito às regras é a melhor forma de aproveitar a competição. “Pequenos cuidados fazem toda a diferença para que todos possam aproveitar os jogos da Copa sem transformar um momento de lazer em motivo de conflito. Respeitar as normas do condomínio é a melhor forma de garantir uma convivência harmoniosa durante todo o campeonato”, conclui.