UPB avança no Senado para reduzir INSS pago pelas prefeituras

A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou a mobilização em Brasília pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, proposta que reduz a alíquota da contribuição patronal do INSS paga pelas prefeituras.

Na prática, a medida busca dar fôlego financeiro aos cofres municipais, liberando recursos para investimentos diretos nas cidades.

Parecer favorável na CCJ do Senado

A pauta municipalista ganhou força nesta quarta-feira (11). O senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, assumiu a relatoria do PLP 51/2021 e apresentou parecer favorável à aprovação do texto. A diretoria da UPB destacou o posicionamento do parlamentar como um passo decisivo para destravar a tramitação.

Articulação junto ao Governo Federal

Dando sequência à agenda política, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, reuniu-se nesta sexta-feira (13) com o senador Jaques Wagner. No encontro, Cardoso apresentou dados sobre o peso dos encargos previdenciários nos orçamentos locais.

Em resposta, Wagner reafirmou apoio à demanda e assumiu o compromisso de levar o PLP 51/2021 diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo federal, buscando viabilizar o acordo político para a votação.

“Reduzir o peso da contribuição previdenciária significa dar mais condições às prefeituras de investir em serviços e melhorar a vida da população”, afirmou Wilson Cardoso, presidente da UPB.

Próximos passos e impacto nos municípios

Com o avanço das negociações em Brasília, a UPB optou por suspender a reunião de mobilização que estava agendada para a próxima segunda-feira, mantendo o acompanhamento técnico e político da tramitação no Congresso Nacional.

Segundo a entidade, a aprovação do PLP 51/2021 é considerada urgente para evitar o colapso financeiro de pequenas e médias prefeituras, garantindo margem orçamentária para áreas essenciais:

• Saúde e Assistência Social
• Educação básica
• Obras de infraestrutura urbana