TSE suspende propaganda de Lula que chama Flávio Bolsonaro de “funcionário fantasma”

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma propaganda da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que classifica o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) como “funcionário fantasma”.

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontou risco de a peça induzir os eleitores ao erro ao apresentar determinadas informações de maneira descontextualizada.

Segundo a ministra, a questão não está apenas nas críticas feitas ao candidato, mas na maneira como as acusações foram construídas e apresentadas ao público durante a propaganda eleitoral.

“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”, afirmou.

A determinação tem caráter preliminar e ainda será submetida à análise do plenário do TSE. Até que o colegiado examine o caso, as emissoras de televisão responsáveis pela transmissão do horário eleitoral gratuito ficam impedidas de exibir novamente a peça.

Campanha de Flávio entrou com ação

A representação contra a propaganda foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado, 29, mesmo dia em que o material de Lula foi exibido pela primeira vez.

Além da referência ao senador como “funcionário fantasma”, a peça também menciona a relação de Flávio com o miliciano Adriano da Nóbrega e um pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”.

Outro ponto contestado na decisão envolve uma denúncia contra Flávio por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O processo, porém, foi posteriormente arquivado, informação que não apareceu na propaganda eleitoral.

Ministra aponta “grave descontextualização”

Para Estela Aranha, a ausência dessa informação fez com que a propaganda transmitisse uma interpretação diferente da situação atual do candidato.

A ministra avaliou que a peça poderia levar o eleitor a acreditar que Flávio Bolsonaro ainda responde atualmente pelas acusações citadas no material.

“A propaganda, portanto, passa ao eleitor a falsa informação no sentido de que o candidato estaria presentemente denunciado por crimes gravíssimos, situação que não corresponde com a realidade e que caracteriza grave descontextualização”, pontuou.

A decisão, no entanto, ainda não é definitiva e deverá ser analisada pelos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral.