TRE-BA declara candidatura de José Estêvão inapta ao governo da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou, por unanimidade, a inaptidão da candidatura de José Estêvão ao governo da Bahia. Com a decisão, apenas Ariel Capistrano teve o registro deferido e poderá disputar o cargo pelo partido Democracia Cristã (DC) nas eleições deste ano.

O DC havia registrado duas candidaturas ao governo estadual, em meio a uma disputa interna pelo comando da legenda na Bahia. As duas chapas foram lançadas em convenções realizadas nos dias 1º e 2 de agosto.

Na primeira convenção, Ariel Capistrano foi escolhido candidato a governador, tendo Zé Augusto como vice. Já na segunda, José Estêvão foi lançado para o cargo, com Neuzimar Camacam como candidata a vice-governadora.

Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral e relatora do processo, Patrícia Didier de Moraes Pereira, afirmou que “a ausência de homologação do ato partidário coletivo inviabiliza a concessão do registro”. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte, que votaram pela inaptidão da candidatura.

A situação já aparece no DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne informações sobre candidaturas, onde José Estêvão consta como inapto para concorrer às eleições.

A decisão ocorre poucos dias depois de a própria desembargadora Patrícia Didier determinar, na última sexta-feira (21), a extinção de uma ação que mantinha Estêvão no comando do partido na Bahia. Com a decisão, a liderança da legenda foi devolvida a Ariel Capistrano.

Na ocasião, Estêvão afirmou que pretendia recorrer. Com a nova decisão do TRE-BA, a expectativa é que o político recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inaptidão de sua candidatura.