Torcidas organizadas entram na mira da Justiça após confrontos violentos no Rio

A violência envolvendo torcidas organizadas de futebol voltou a provocar discussões sobre a necessidade de punições mais rigorosas no Brasil. Após os confrontos entre integrantes das torcidas de Flamengo e Vasco, registrados no dia 29 de outubro, no Rio de Janeiro, a juíza Renata Guarino Martins, em exercício no Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), defendeu a revisão das medidas adotadas para combater esse tipo de crime.

Os episódios ocorreram em dois pontos diferentes da cidade e deixaram feridos, incluindo um homem baleado no pescoço. Diante da gravidade dos acontecimentos, a magistrada questionou a eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público e as torcidas organizadas.

Segundo a juíza, os acordos existentes não têm conseguido impedir novos episódios de violência, que continuam colocando em risco tanto torcedores quanto pessoas que não participam dos confrontos.

Homem é baleado antes de Flamengo x Vasco

Um dos casos mais graves aconteceu na tarde de 29 de outubro, horas antes da partida entre Flamengo e Vasco pelo Campeonato Brasileiro.

Um homem foi atingido por um tiro no pescoço enquanto estava em um ponto de ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Conforme as informações apresentadas, a vítima teria sido confundida com um integrante de uma torcida rival.

O episódio reforçou a preocupação das autoridades com a violência que ultrapassa os limites dos estádios e atinge espaços públicos.

Outro fator destacado pela magistrada é a organização antecipada de confrontos por meio das redes sociais, utilizadas por integrantes de torcidas para combinar encontros violentos.

Juíza questiona eficácia de acordos com torcidas organizadas

Diante da repetição dos confrontos, Renata Guarino Martins determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro seja oficialmente comunicado para se manifestar sobre os acordos conhecidos como “TAC das torcidas”.

Na avaliação da magistrada, os compromissos assumidos pelas organizações não estão sendo cumpridos de maneira satisfatória, especialmente no que diz respeito à identificação e à exclusão de integrantes envolvidos em atos violentos.

Em sua manifestação, a juíza destacou:

“A situação é grave e não é inédita. O Ministério Público [MP] entabulou TACs com torcidas organizadas nos autos de ações civis públicas que não têm sido exitosos, na medida em que a direção das torcidas sequer informa os integrantes que se envolvem em confrontos, tampouco os exclui de seus quadros, ao arrepio do que preceitua a cláusula quarta dos TACs”, escreveu a magistrada.

Punições mais rigorosas podem ser discutidas

A magistrada considera necessária uma reavaliação dos instrumentos utilizados para responsabilizar torcidas organizadas e seus integrantes por episódios de violência.

Entre as ocorrências mencionadas estão agressões físicas, depredação do patrimônio público e homicídios, crimes que demonstram a gravidade dos confrontos relacionados ao futebol.

Para Renata Guarino, a continuidade desses episódios, mesmo após a assinatura dos termos de ajustamento, indica a necessidade de discutir medidas mais severas, incluindo a possibilidade de revisão ou extinção dos acordos existentes.

A proposta busca ampliar a responsabilização dos envolvidos e contribuir para a prevenção de novos confrontos, especialmente aqueles que podem resultar em mortes.

O Ministério Público do Rio de Janeiro deverá se manifestar sobre a questão, conforme determinação da magistrada. A solicitação, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre o encerramento dos acordos atualmente em vigor.