Toffoli se declara suspeito e fica fora de julgamento sobre Moraes no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito por motivo de “foro íntimo” e decidiu não participar do julgamento desta terça-feira (15) que pode definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Apesar de não votar, Toffoli afirmou que permanecerá na sessão e poderá pedir a palavra durante os debates, caso considere necessário.

“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, afirmou.

Nunes Marques também fica fora

Além de Toffoli, o ministro Nunes Marques também se declarou impedido de participar da análise.

O magistrado justificou a decisão pela posição que ocupa atualmente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, diante da proximidade das eleições, “não se sente confortável em votar” na sessão.

Após anunciar o impedimento, Nunes Marques deixou o plenário.

Toffoli deixou relatoria do caso Master

Antes de André Mendonça, Dias Toffoli era o relator das apurações envolvendo o Banco Master no STF. Ele deixou a função em fevereiro, após o avanço das investigações da Polícia Federal apontar ligações do ministro com negócios relacionados à instituição financeira.

Desde então, Toffoli não participou de julgamentos sobre o caso na Segunda Turma do STF, incluindo análises que confirmaram as prisões de Daniel Vorcaro, familiares dele e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa.

O ministro também já havia se declarado suspeito para analisar um pedido relacionado à instalação da CPI do Master na Câmara.

STF analisa relatório da PF

Nesta terça-feira, o Supremo também deve analisar a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.

O documento revelou mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, nas quais o ex-banqueiro teria sugerido uma tentativa de blindagem contra as investigações.

A Corte também deve avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade do relatório.

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que Mendonça não deveria ter determinado apurações sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

Relações de Toffoli com o Banco Master

A saída de Toffoli da relatoria ocorreu após as investigações da PF apontarem relações dele com negócios ligados ao Banco Master.

As apurações revelaram conexões envolvendo o Master, a gestora de investimentos Reag e o Resort Tayayá, no Paraná.

Em 2021, uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, da qual o ministro afirmou ser sócio, vendeu parte de sua participação no resort para um fundo de investimentos.

A operação, de R$ 3,1 milhões, envolveu o fundo Arleen, ligado ao fundo Leal. O responsável pelo segundo fundo é cunhado de Daniel Vorcaro.

A empresa Maridt, pertencente aos irmãos de Toffoli, manteve participação no resort até o ano passado.