Sosthenes Macêdo diz que revisão do PDDU seguirá critérios legais: “Eu vou ter que fazer cumprir a lei”

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macêdo, afirmou que a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana será conduzida com base nos critérios estabelecidos pela legislação. A declaração foi dada durante um café da manhã com jornalistas para discutir o andamento das discussões sobre o futuro urbanístico da cidade.

Durante a conversa, o secretário destacou que o papel do poder público não é emitir opiniões pessoais sobre o processo, mas garantir que todas as etapas ocorram dentro da legalidade.

“Eu não posso sequer ter juízo de valor”

Ao comentar os debates em torno da revisão do PDDU, Sosthenes afirmou que a atuação da gestão municipal precisa estar pautada no cumprimento da legislação.

“Vocês são jornalistas, são de veículos de comunicação da iniciativa privada. Vocês fazem tudo dentro da lei. Nós, como poder público, temos uma exigência: fazer tudo seguindo a lei”, declarou.

Segundo ele, muitas vezes o debate público busca respostas simplificadas para um tema que exige análise técnica.

“Outro dia eu recebi uma pergunta: você é a favor ou é contra? Em uma palavra. Eu disse: primeiro que eu não posso falar em uma palavra uma resposta dessa”, afirmou.

O secretário ressaltou que sua função exige neutralidade diante das discussões.

“Eu não posso sequer ter juízo de valor, porque o meu juízo de valor pouco vai prevalecer, porque eu vou ter que fazer cumprir a lei”, disse.

Discussões envolvem presente e futuro da cidade

Durante a entrevista, Sosthenes explicou que os estudos realizados para a revisão do plano urbanístico analisam diferentes cenários para Salvador.

“Já temos até então a Salvador do hoje, a do futuro e a que a gente pretende”, declarou.

Segundo ele, a cidade atual é regida pelas regras já existentes, enquanto o futuro dependerá das decisões tomadas ao longo do processo de revisão.

“A do hoje é o que está na lei. A do futuro é o que for transacionado aí, o que for discutido, o que for aprovado pela nova legislação”, afirmou.

Secretário destaca papel da Sedur

Sosthenes também aproveitou o encontro para destacar a abrangência das atividades desempenhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“Antes de eu assumir a Sedur, como chefe da Defesa Civil, a Sedur para mim era o meu parceiro que demolia as casas em risco”, disse.

Segundo ele, a pasta exerce atualmente funções que vão muito além da fiscalização urbana.

“Hoje na Sedur é o órgão de licenciamento, é quem vai licenciar o shopping, o prédio, o hospital, o hotel”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda que a secretaria está presente em diversas demandas que fazem parte do cotidiano da capital baiana, desde grandes empreendimentos até atividades relacionadas à ocupação dos espaços públicos da cidade.