Show de Robyssão em São João na Bahia vira alvo do MP após contratação da Prefeitura

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou medidas de fiscalização contra apresentações artísticas previstas para o São João de Euclides da Cunha, no norte da Bahia, após a contratação do cantor Robyssão pela prefeitura do município.

A recomendação foi expedida nesta segunda-feira, 11, pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal e também se estende aos eventos privados que serão realizados durante os festejos juninos na cidade.

MP cita repertório de Robyssão

No documento, o Ministério Público menciona que o artista possui músicas e coreografias que, segundo o órgão, “banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.

As promotoras afirmam ainda que esse tipo de conteúdo pode incentivar a inferiorização feminina e, em alguns casos, até configurar apologia ao crime.

Prefeitura poderá fiscalizar e até interromper shows

Entre as recomendações feitas pelo MP está a fiscalização das apresentações artísticas durante os festejos.

O órgão orienta que haja monitoramento dos shows e prevê até a possibilidade de interrupção das apresentações caso músicas, falas, coreografias ou encenações sejam consideradas incompatíveis com a chamada Lei Antibaixaria.

Além disso, o Ministério Público quer que a prefeitura e os organizadores privados informem previamente artistas, bandas e produtores culturais sobre o teor da recomendação.

Recomendação também vale para outros grupos

O documento orienta ainda que artistas evitem conteúdos que promovam violência, discriminação ou inferiorização contra mulheres, crianças, idosos e demais grupos vulneráveis.

A recomendação inclui músicas, falas no palco, performances e coreografias apresentadas durante os eventos.

O que diz a Lei Antibaixaria

A chamada Lei Antibaixaria corresponde à Lei Estadual nº 12.573/2012, criada na Bahia para proibir o uso de recursos públicos na contratação de artistas que promovam conteúdos considerados ofensivos às mulheres ou que façam apologia à violência e às drogas ilícitas.

A proposta foi apresentada pela então deputada estadual Luiza Maia e aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em 2012.