Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres. As informações são da Agência Brasil.

A proposta inclui a prática entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto estabelece a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino e prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por defender a medida. Segundo ela, as mensagens recebidas continham ofensas e ameaças de morte.

Relatora da proposta, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) destacou o aumento dos casos de violência contra a mulher no país e defendeu a necessidade de tipificar a misoginia como crime. Ela citou dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que apontam 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio em 2025.

Durante a tramitação, parlamentares da oposição sugeriram alterações para excluir punições em situações relacionadas à liberdade de expressão ou motivos religiosos, mas as mudanças foram rejeitadas pelo plenário.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.