Salvador pode ganhar 104 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida; veja onde serão os projetos

Salvador poderá ganhar 104 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Dois empreendimentos previstos para a capital baiana foram enquadrados pelo Ministério das Cidades (MCID) dentro da modalidade financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR).

A medida consta na Portaria nº 1.134, publicada em 31 de agosto de 2026 e divulgada na edição desta quarta-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU).

Os projetos contemplados são o Residencial Sol de Pituaçu, com previsão de 80 moradias, e o Residencial Vale de Pituaçu, que deverá contar com 24 unidades.

Projetos ainda dependem de contratação

Apesar do enquadramento no programa habitacional, os dois empreendimentos ainda não estão contratados. A inclusão na portaria também não significa que as obras terão início imediato.

Segundo o Ministério das Cidades, o enquadramento permite que os responsáveis avancem para a etapa de contratação dos projetos junto ao agente financeiro.

Antes disso, porém, será necessário apresentar documentos capazes de comprovar a viabilidade técnica, orçamentária, financeira, jurídica e de engenharia das propostas.

Os dois empreendimentos foram apresentados por ente público e estão classificados na portaria como obra pública.

Próximas etapas

Depois da análise da documentação, as propostas que apresentarem viabilidade preliminar poderão avançar dentro do processo de contratação pelo Fundo de Arrendamento Residencial.

Na sequência, caberá ao Ministério das Cidades publicar uma nova portaria reconhecendo a aptidão dos projetos para contratação.

A assinatura dos contratos ainda estará condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a execução das propostas.

O que os projetos representam para Salvador?

O enquadramento dos residenciais representa uma nova etapa para os dois projetos habitacionais, mas ainda não garante a construção das unidades.

Caso cumpram as exigências e avancem nas próximas fases, o Residencial Sol de Pituaçu e o Residencial Vale de Pituaçu poderão somar 104 novas moradias em Salvador, dentro do Minha Casa, Minha Vida.