Salvador mantém cadastro aberto para terreiros; veja quem pode participar

A Prefeitura de Salvador mantém aberto o cadastramento de terreiros de candomblé, centros de umbanda e outras instituições religiosas de matriz africana por meio do Programa Baobá. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur), busca identificar essas comunidades, mapear suas necessidades e facilitar o acesso a políticas públicas, incluindo procedimentos para solicitar a isenção do IPTU e da taxa de lixo.

O registro é realizado pela internet, através da plataforma oficial do programa. Para participar, a instituição precisa estar localizada em Salvador, e o responsável deve apresentar documentos de identificação, como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O cadastramento pode ser feito pelo endereço: https://terreiros.salvador.ba.gov.br/login.

Programa Baobá facilita acesso a serviços da Prefeitura

Além de reunir informações sobre os espaços religiosos, o Programa Baobá funciona como um canal de comunicação entre as comunidades tradicionais e os órgãos municipais.

De acordo com a secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva, a ferramenta foi desenvolvida para aprimorar as políticas públicas destinadas aos povos e comunidades de terreiro.

“Criamos esse sistema para poder cadastrar os terreiros, para fazer um mapeamento de quantos existem efetivamente em Salvador e quais as principais demandas, para que a gente seja essa porta de entrada para o acesso aos serviços da Prefeitura, encurte a burocracia e o translado”, afirma.

A plataforma pode ser acessada tanto por computadores quanto por celulares, permitindo o envio de documentos, a emissão de comprovantes de cadastro e o acompanhamento das solicitações encaminhadas à administração municipal.

Terreiros podem solicitar isenção de IPTU e taxa de lixo

Entre os benefícios associados ao cadastramento está a possibilidade de iniciar procedimentos para solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

As medidas são destinadas a imóveis utilizados como templos religiosos de matriz africana, conforme as regras aplicáveis aos benefícios tributários municipais.

O programa também contempla mecanismos relacionados à regularização de débitos tributários e ao encaminhamento de demandas fundiárias, contribuindo para a organização documental dessas instituições.

É importante destacar que o cadastramento não representa a concessão automática das isenções, mas permite o acesso aos procedimentos necessários para solicitá-las.

Cadastro contribui para preservação cultural e regularização

As informações reunidas pelo Programa Baobá também serão utilizadas no planejamento de iniciativas voltadas à proteção do patrimônio cultural, à regularização fundiária e ao reconhecimento das comunidades tradicionais de Salvador.

A medida segue as diretrizes do Decreto Municipal nº 25.560/2014, que reconhece os Povos e Comunidades de Terreiro para fins jurídicos e administrativos na capital baiana.

Com o mapeamento, a Prefeitura pretende identificar as principais demandas dessas instituições e direcioná-las às secretarias e aos órgãos responsáveis.

Como cadastrar um terreiro no Programa Baobá?

As lideranças religiosas interessadas devem acessar a plataforma digital e informar os dados necessários para o registro.

• Onde fazer: https://terreiros.salvador.ba.gov.br/login
• Quem pode participar: terreiros de candomblé, centros de umbanda e outras instituições de matriz africana localizadas em Salvador.
• Documentos necessários: RG e CPF do responsável.
• Serviço: cadastro digital, envio de documentos e emissão de comprovantes.
• Órgão responsável: Secretaria Municipal da Reparação (Semur).

O cadastramento permanece aberto e integra as ações municipais de reconhecimento e atendimento às comunidades tradicionais de matriz africana.