Salvador e TCM fecham parceria para fiscalizar contratos do SUS

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), iniciou nesta segunda-feira (26) um programa de capacitação voltado a fiscais e gestores de contratos do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso é conduzido pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS) em conjunto com a Escola de Contas do TCM-BA.

Sob o tema “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, o treinamento tem como objetivo aprimorar o controle sobre os serviços prestados pela rede contratada, elevando a transparência administrativa e a segurança jurídica nas decisões.

Na abertura do evento, o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, destacou a responsabilidade no acompanhamento dos recursos públicos na área:

“Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar. Nosso desafio é conciliar a urgência da prestação do serviço com o rigor legal, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões. Por isso, investir na qualificação dos profissionais que acompanham esses contratos é fundamental”, declarou Rodrigo Alves.

A gestão municipal também anunciou a implantação de uma ferramenta informatizada para automatizar a conferência de notas fiscais e cruzamento de dados contratuais. A solução tecnológica passará por um projeto piloto antes de ser expandida para toda a rede.

A formação foi dividida em dois módulos: o primeiro ocorre entre 26 e 29 de outubro, focado em fundamentos teóricos, e o segundo módulo será realizado de 23 a 27 de novembro, com oficinas práticas aplicadas à rotina de fiscalização.