Salvador autoriza construção da Colônia de Pescadores de Paripe e lança programa de apoio à categoria

A Prefeitura de Salvador autorizou, nesta quarta-feira (12), a construção da Colônia de Pescadores de Paripe e lançou o Pro Pesca Salvador, programa voltado à valorização, qualificação e fortalecimento das atividades de pescadores e marisqueiras da capital baiana, segundo a gestão municipal.

Com investimento de aproximadamente R$ 1,1 milhão, a intervenção também prevê a requalificação completa da Praça Raimundo Varela Freire, onde será construída a colônia. A previsão é de que as obras sejam concluídas em quatro meses.

Pro Pesca Salvador

Coordenado pela Secretaria do Mar (Semar), o Pro Pesca reúne ações de diferentes áreas da administração municipal para melhorar as condições de trabalho, ampliar a renda e fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal.

Entre as medidas previstas estão a regularização de embarcações, em parceria com a Fundação Aleixo Belov; mutirões de saúde com vacinação, exames e atendimentos médicos; regularização documental de colônias e associações; cursos e oficinas de capacitação profissional; e iniciativas para fortalecer a comercialização da produção pesqueira.

O programa também prevê intervenções em estruturas utilizadas pelos trabalhadores, como píeres, atracadouros e sedes de colônias, além de projetos para organização e armazenamento dos pescados.

“As marisqueiras e os pescadores vão passar a ter cursos de formação, vão poder organizar o seu negócio, regularizar suas embarcações. Nós vamos fazer mais investimentos em píeres em nossa cidade e em contenções marítimas, para dar mais segurança e facilitar o acesso ao mar. Vamos dar kits com camisa UV, boné, os itens necessários para armazenar e tratar o pescado, seja a mesa, o freezer, a máquina de gelo”, afirmou o prefeito Bruno Reis.

Censo da pesca

Uma das ações previstas pelo programa é a realização de um censo municipal da pesca. A iniciativa pretende mapear o número de pescadores e marisqueiras que atuam em Salvador e subsidiar a elaboração de políticas públicas direcionadas ao setor.

Segundo a Prefeitura, o Pro Pesca foi estruturado a partir de diálogos com colônias, associações e comunidades pesqueiras, que apontaram dificuldades como acesso a serviços públicos, baixa renda, necessidade de qualificação profissional e falta de estrutura adequada para a atividade.

Para a secretária do Mar, Maria Eduarda Lomanto, o programa representa um avanço na construção de uma política pública permanente para as comunidades tradicionais ligadas ao mar.

“Salvador tem uma relação histórica e cultural profunda com o mar, e os pescadores e marisqueiras são parte fundamental dessa identidade. O Pro Pesca nasce para reconhecer essa importância e garantir mais oportunidades, melhores condições de trabalho e políticas públicas que fortaleçam toda a cadeia da pesca artesanal”, afirmou.

Apoio às comunidades pesqueiras

Bruno Reis destacou que a Prefeitura tem realizado investimentos em infraestrutura e ações sociais voltadas aos trabalhadores da pesca.

“Em qualquer uma das colônias que nós implantamos, os testemunhos dos pescadores são de que aumentaram as vendas e as pessoas voltaram a esses locais para comprar os pescados. Todo mundo teve uma melhora na sua vida nos últimos anos pelos investimentos que nós fizemos em infraestrutura. É assim que a gente muda a vida das pessoas”, pontuou.

“Os projetos sociais também são importantes. O auxílio-defeso é importantíssimo no período em que não se pode pescar. Ou o auxílio emergencial, por conta de desastres, como o que ocorreu este ano em São Tomé de Paripe. Ontem, nós prorrogamos por mais 90 dias o decreto de emergência e estamos buscando os recursos para indenizar as famílias prejudicadas, além de permitir responsabilizar quem tem culpa”, completou.

Desde o início do ano, a Prefeitura também ampliou as ações junto às comunidades de pescadores, marisqueiras e trabalhadores que dependem das atividades marítimas em São Tomé de Paripe, após a identificação de contaminação por substâncias químicas na faixa litorânea da região.

A primeira ação emergencial ocorreu em 8 de abril e alcançou 626 famílias, com distribuição de cestas básicas, orientação sobre o acesso ao Restaurante Popular e atualização do Cadastro Único.

Em junho, a Prefeitura decretou situação de emergência na região por meio do Decreto nº 41.834, publicado em 9 de junho. A medida foi prorrogada na terça-feira (11) por mais 90 dias.

Nova Colônia de Pescadores

A Colônia de Pescadores de Paripe terá boxes para comercialização dos produtos, sanitários masculino e feminino, áreas para limpeza de pescados e motores, depósito e espaço para guarda de motores. O equipamento contará ainda com 42 armários, sendo 14 grandes e 28 médios.

De acordo com a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, esta será a nona colônia de pescadores construída ou reconstruída pela gestão municipal. O projeto foi desenvolvido a partir das demandas apresentadas pela comunidade.

“Eu fui convidada por um pescador daqui, Jorge da Pesca, que nos mostrou que eles não tinham uma colônia de pescadores; e que os associados se reuniam numa casa aqui próxima. E aí ele nos pediu para fazer. Então, teremos aqui mais uma colônia de pescadores, onde eles poderão fazer a limpeza do pescado e comercializá-lo, com armários para guardar os seus equipamentos”, disse Tânia.

Requalificação da praça

Além da construção da colônia, a Praça Raimundo Varela Freire será completamente requalificada. O projeto prevê a implantação de piso com revestimento cerâmico, pavimentação, rampas de acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano, parque infantil, equipamentos de ginástica e sanitários.

Em seu discurso, Bruno Reis destacou a importância do programa para o desenvolvimento da economia ligada ao mar em Salvador.

“A cereja do bolo de hoje é o lançamento do Pro Pesca. Quando nós criamos a Secretaria do Mar, tínhamos diversos objetivos. Afinal de contas, temos a orla mais extensa do Brasil e a segunda maior baía navegável do mundo, que é a Baía de Todos-os-Santos. A economia em torno do mar pode melhorar a vida das pessoas da nossa cidade, gerar oportunidades, emprego e renda”, disse.