Saiu do papel? Ponte Salvador-Itaparica avança após nova autorização do governo

A implantação da Ponte Salvador-Itaparica ganhou um novo capítulo. O governo federal autorizou o início de novas intervenções ligadas ao projeto no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) e autoriza a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (SVPONTE) a executar obras em áreas da União localizadas no mar.

Mais de 35 mil metros quadrados liberados

Segundo a portaria, a autorização contempla uma área total de 35.608,44 metros quadrados destinada à implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

Os espaços estão integralmente situados em terrenos de marinha, que pertencem à União. As intervenções serão realizadas em três áreas distintas, com dimensões de 879,60 m², 27.211,38 m² e 7.517,46 m², todas localizadas em Vera Cruz.

Regras para execução das intervenções

O documento estabelece uma série de exigências para a realização dos serviços. Entre elas, está a garantia de livre acesso às áreas públicas e o cumprimento das normas técnicas, ambientais e urbanísticas determinadas pelos órgãos responsáveis.

Também caberá à SVPONTE providenciar licenças, alvarás e demais autorizações necessárias para a execução das obras.

A publicação ainda destaca que a autorização não transfere a propriedade dos terrenos nem gera direitos sobre as áreas ocupadas. Eventuais reivindicações ou pedidos de indenização relacionados às intervenções serão de responsabilidade da secretaria.

Estado também autorizou obras em terra

Na segunda-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das intervenções da etapa onshore, que corresponde às obras realizadas em terra.

O ato contempla ações em Vera Cruz e inclui a Portaria de Autorização de Obras em Área da União, abrangendo mais de 35 mil metros quadrados de terrenos.

Dentro dessa fase, está prevista a implantação de uma plataforma linear provisória, considerada uma estrutura de apoio para a logística da construção e para a execução das próximas etapas do empreendimento.

De acordo com o superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Otávio Freire, a medida integra o conjunto de cessões de áreas federais necessárias para viabilizar o projeto.

“Além das áreas de terra que estão em Salvador, Ilha de Itaparica e Vera Cruz nós temos também todo o conjunto do espelho d’água, ou seja, o trajeto da ponte, e está aprovada a cessão deste patrimônio para o Estado da Bahia”, explicou o superintendente.

Lula pode participar do início das obras

Segundo o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Lula poderá participar do ato que marcará o início das obras da ponte no próximo dia 1º de julho.

A agenda coincide com a visita do presidente à Bahia para as celebrações do 2 de Julho. Além do desfile cívico, Lula também pode participar da reabertura do Teatro Castro Alves, que passa por reformas.

Benefícios fiscais já foram concedidos

Com o objetivo de viabilizar o início das obras, o governo federal concedeu benefícios fiscais à concessionária responsável pelo empreendimento por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura.

A medida permite a suspensão da cobrança de tributos federais em aquisições, locações e importações de bens e serviços destinados à execução do projeto.

De acordo com a Receita Federal, o benefício poderá ser utilizado durante cinco anos a partir da habilitação da concessionária, desde que as obras permaneçam em andamento.

Como será a Ponte Salvador-Itaparica

O projeto prevê a construção de uma ponte rodo-hidroviária sobre a Baía de Todos-os-Santos com aproximadamente 12,4 quilômetros de extensão.

Quando concluída, a estrutura será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina.

Tempo de viagem deve cair drasticamente

Atualmente, a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica é feita por ferry-boat ou por meio das rodovias BR-324 e BR-101.

Com a nova ponte, a expectativa é que o deslocamento de carro seja realizado em cerca de 10 a 15 minutos.

Pedágio e impactos esperados

As estimativas atuais apontam que o valor do pedágio poderá variar entre R$ 64,70 e R$ 91,70, dependendo do dia da semana e do tipo de veículo.

Entre os impactos previstos pelo projeto estão a descentralização do desenvolvimento econômico da capital, a atração de novos investimentos para o Recôncavo Baiano e o Baixo Sul, a geração de empregos e a melhoria da logística para transporte de cargas e passageiros.

Projeto será executado por parceria público-privada

A Ponte Salvador-Itaparica será construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo da Bahia e um consórcio formado por empresas chinesas, entre elas a China Communications Construction Company (CCCC) e a China Railway 20th Bureau Group (CR20).