Saiba quais são os próximos passos após Bolsonaro ser condenado pela Trama Golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à Trama Golpista. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e absolveu Bolsonaro de todas as acusações.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar da condenação, a execução da pena não é imediata. A defesa ainda pode apresentar dois tipos de recurso: os embargos de declaração — que servem para pedir esclarecimentos sobre pontos técnicos da decisão — e os embargos infringentes, que levam o caso para julgamento no plenário do Supremo.

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram julgados. A Procuradoria-Geral da República apontou todos como parte do “núcleo crucial” da articulação golpista. Entre eles estão os generais da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

A lista inclui ainda o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.