Rui Costa destaca medidas para MEIs e critica propostas de Flávio Bolsonaro

O senador eleito pela Bahia Rui Costa (PT) destacou, nesta terça-feira (13), as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para beneficiar microempreendedores individuais (MEIs). Entre as iniciativas estão propostas para reduzir o endividamento, ampliar o acesso ao crédito e elevar o limite de faturamento anual da categoria.

Segundo Rui Costa, as ações sinalizam as prioridades do governo para um eventual novo mandato de Lula e contemplam trabalhadores que buscam alternativas ao emprego formal com carteira assinada.

“O presidente Lula já sinaliza o que é prioridade do seu próximo governo: abrir possibilidades não só para quem está no trabalho convencional, com carteira assinada, mas também para milhares de brasileiros que buscaram outras formas de sustentar suas famílias”, afirmou.

Uma das principais medidas anunciadas é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas acumuladas por MEIs com o governo federal. Rui Costa afirmou que mais de 3 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados e citou a previsão de incentivo financeiro para pequenos negócios.

“Mais de 3 milhões de MEIs estavam endividados, e o presidente Lula anuncia a anistia dessa dívida para esses brasileiros e um projeto de lei para incentivar esse microempreendedor com um valor de R$ 5 mil, para que ele possa pensar em ampliar e projetar seu futuro”, explicou.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também defendeu medidas para aliviar a situação financeira dos pequenos empreendedores.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, declarou o presidente.

Governo propõe ampliar limite de faturamento dos MEIs

As medidas anunciadas incluem uma proposta de ampliação do teto de faturamento anual dos microempreendedores individuais, atualmente fixado em R$ 81 mil. O projeto prevê elevar o limite para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

As mudanças ainda dependem da tramitação e da aprovação pelo Congresso Nacional.

Rui Costa aponta insegurança sobre futuro econômico

Em entrevista ao SBT News nesta terça-feira, Rui Costa também afirmou que a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência gera incertezas sobre a continuidade de políticas públicas e investimentos federais.

Segundo o petista, as dúvidas envolvem programas sociais, direitos trabalhistas e obras de infraestrutura. Ele afirmou que esses temas pesam na avaliação dos eleitores sobre os rumos do país.

“Há muita insegurança do ponto de vista do destino econômico do país, mas principalmente das questões vinculadas à maioria do nosso povo, do Bolsa Família, dos programas sociais e insegurança dos direitos dos trabalhadores”, disse.

O senador eleito também destacou obras retomadas pelo governo federal desde 2023, período em que ocupou o cargo de ministro da Casa Civil. De acordo com Rui, Lula encontrou milhares de empreendimentos paralisados e retomou projetos em diferentes regiões do país.

“O presidente Lula imprimiu um volume gigantesco de obras quando voltou ao governo, obras espalhadas pelo país inteiro. Lula encontrou 14 mil obras paralisadas e retomou essas obras. Todos se perguntam se tudo isso será paralisado”, afirmou.

Rui Costa, que integra a coordenação da campanha de Lula neste segundo turno, disse acreditar na reeleição do presidente. Ele atribuiu sua expectativa ao contato com eleitores e aos resultados de pesquisas eleitorais, sem detalhar quais levantamentos considera.

“Eu acredito muito que a população brasileira vai optar pelo crescimento, pela segurança da manutenção dos direitos trabalhistas e pela segurança dos direitos sociais”, declarou.

Senador critica posição de Flávio sobre escala 6×1

Na entrevista, Rui Costa também comentou o anúncio de Flávio Bolsonaro de que votará a favor do fim da escala de trabalho 6×1. Para o petista, a declaração representa uma mudança de posicionamento do candidato do PL durante a campanha eleitoral.

“Ele até agora dizia que era contra para agradar os empresários. Agora, que a proposta tem o apoio de quase 80% da população, ele foi forçado a dizer que é a favor”, afirmou.

Rui também criticou a proposta atribuída a Flávio de compensar empresários pelos custos decorrentes de uma eventual redução da jornada de trabalho. Na avaliação do senador eleito, a medida transferiria parte dessas despesas para os cofres públicos.

“Ele disse que a população brasileira vai pagar a conta disso porque o governo vai ressarcir os empresários, com o dinheiro da população, as quatro horas eventuais do sábado que as pessoas deixaram de trabalhar”, declarou.