Rui Costa defende pacto federativo e destaca ações do Novo PAC nos municípios baianos

O ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (11) que os novos investimentos estaduais autorizados pelo governador Jerônimo Rodrigues refletem o alinhamento estratégico e a prioridade dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à descentralização de recursos para as cidades brasileiras.

A declaração foi proferida no Parque de Exposições, em Salvador, durante um encontro institucional que reuniu centenas de prefeitos, prefeitas e gestores municipais de diversas regiões da Bahia, além dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar.

Na oportunidade, o governo estadual assinou ordens de serviço e anunciou pacotes de investimentos nas áreas de infraestrutura rodoviária, educação pública, saúde especializada, desenvolvimento rural e sistemas de abastecimento de água.

Responsável direto pela coordenação do Novo PAC no âmbito do governo federal, Rui Costa ressaltou que as diretrizes traçadas pelo Palácio do Planalto ainda em 2023 visavam estruturar um programa de investimentos que superasse travas burocráticas e alcançasse o interior do país.

De acordo com o balanço técnico apresentado pelo ex-governador baiano, o modelo de seleção adotado permitiu que 99% dos municípios brasileiros fossem contemplados com alguma ação ou obra de engenharia civil financiada pela União.

O ministro contrapôs o atual cenário ao hiato verificado entre os anos de 2016 e 2022, período no qual, segundo sua avaliação, as administrações federais interromperam os canais de chamamento público e os editais para o recebimento de projetos executivos elaborados pelas equipes técnicas das prefeituras.

A consolidação dessa rede de investimentos foi apontada no evento como o principal pilar de sustentação da continuidade administrativa estabelecida na Bahia nos últimos ciclos governamentais. Rui defendeu que a cultura de cooperação e o fortalecimento do pacto federativo são marcas indissociáveis dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de suas siglas aliadas, servindo como ferramenta para reduzir as desigualdades regionais e otimizar a aplicação de recursos públicos.

O gestor federal concluiu sua intervenção no plenário de prefeitos, conclamando a manutenção das parcerias institucionais entre os três níveis de governo para garantir a celeridade e a conclusão das obras de infraestrutura social que estão em andamento em território baiano.

“Não existe, na história do Brasil, nenhum presidente mais municipalista do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula me chamou, em 2023, para montar o PAC e disse: ‘Rui, monte uma estratégia para alcançar o maior número possível de municípios’. Quando fazemos um balanço do PAC, conseguimos verificar que 99% dos municípios brasileiros receberam alguma ação do programa. Durante dois mandatos de dois presidentes anteriores, nenhum prefeito foi convidado a apresentar propostas. Nenhuma vez”, criticou o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao contextualizar o volume de investimentos federais aportados no país.

“Nós aprendemos com aquele que é o mestre da política brasileira, o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aprendemos a reconhecer a importância de fazer parcerias com os municípios, de estender a mão aos prefeitos e prefeitas”, declarou o ministro, ao validar a trajetória de cooperação municipalista compartilhada na Bahia por Jaques Wagner, por sua própria gestão anterior e pelo atual governador Jerônimo Rodrigues.