PT convoca atos nacionais após aprovação da Lei da Dosimetria e alerta para “anistia aos golpistas”

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, nesta quarta-feira (10), a convocação de atos nacionais contra a proposta da Lei da Dosimetria, aprovada pela Câmara dos Deputados durante a madrugada. As manifestações ocorrerão no próximo domingo (14) em diversas cidades do Brasil e têm como objetivo impedir que os responsáveis pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas.

O partido chama sua militância, legendas do campo progressista, associações, centrais sindicais e movimentos sociais, além de convidar toda a sociedade que repudia ataques à democracia, para participar das mobilizações. Para o PT, a aprovação da lei representa um grave retrocesso na responsabilização dos envolvidos nos atos que destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A aprovação da Lei da Dosimetria e seus impactos

O projeto de lei aprovado diminui as penas dos envolvidos na trama golpista, beneficiando diretamente aliados e articuladores do movimento antidemocrático. Segundo o PT, a votação abre caminho para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como responsável pelo planejamento do golpe — plano que incluía, segundo lideranças petistas, o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A medida aprovada pela Câmara contraria as decisões e posicionamentos firmes da Justiça até aqui, que buscavam garantir punição exemplar aos envolvidos no atentado ao Estado Democrático de Direito. Para parlamentares e entidades de defesa da democracia, a nova lei cria brechas para impunidade.

“Será uma manifestação contra a anistia aos golpistas”, diz Éden Valadares

O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, reforçou a importância da mobilização nas ruas para tentar reverter o que o partido considera uma ameaça à democracia brasileira. Ele classificou a aprovação da Lei da Dosimetria como um “retrocesso grave” e pediu que a sociedade participe dos atos para pressionar o Congresso.

“Será uma manifestação contra a anistia aos golpistas e contra qualquer acordo que produza impunidade. Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. E é isso que estamos convocando. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil.”, afirmou.

Valadares também destacou que a luta não é apenas contra a redução de pena, mas pela garantia de que todos os envolvidos no ataque de 8 de janeiro sejam punidos de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.

Responsabilização como defesa da democracia

O dirigente petista ressaltou que a participação da sociedade é fundamental para mostrar que o país não tolera atentados contra a vontade popular expressa nas urnas e contra o Estado Democrático de Direito. Ele reforçou que os atos de 2023 foram planejados para anular o resultado eleitoral e impor um regime autoritário.

“Quem atenta contra o país precisa ser responsabilizado. Quem planejou assassinato de adversários não pode ficar impune. Essa é a nossa defesa. Sem anistia, sem impunidade, sem redução de pena.”, declarou.

Com a convocação dos atos, o PT espera reunir milhares de pessoas em todo o Brasil para pressionar o Senado e demonstrar que a sociedade não aceitará retrocessos na responsabilização dos envolvidos no episódio que marcou um dos momentos mais graves da história recente do país.