PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por declarações sobre urnas; senador nega ter questionado sistema eleitoral

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suposta divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A ação foi apresentada um dia após o parlamentar participar de um encontro com embaixadores estrangeiros, em Brasília, quando mencionou a empresa venezuelana Smartmatic ao comentar supostas fraudes nas eleições da Venezuela. A associação entre a empresa e as urnas eletrônicas brasileiras já foi desmentida pelo TSE.

Na representação, a federação pede a aplicação de multa de R$ 30 mil ao senador e a remoção de publicações que relacionem a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação do Brasil.

Além de Flávio Bolsonaro, a ação também cita o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo a federação, os aliados do senador também teriam disseminado desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro ao repercutirem um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos sobre as eleições venezuelanas.

De acordo com os partidos, o relatório citado faz referência apenas ao processo eleitoral da Venezuela e não possui qualquer relação com as eleições brasileiras.

Flávio Bolsonaro nega ter questionado as urnas

Após a repercussão do caso, Flávio Bolsonaro divulgou uma nota nesta quarta-feira negando ter colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas ou a integridade do sistema eleitoral brasileiro.

Segundo a equipe do pré-candidato, o discurso se limitou a mencionar dois episódios: a reunião realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, que resultou em sua inelegibilidade, e um relatório da CIA sobre supostas fraudes nas eleições venezuelanas.

A nota afirma ainda que Flávio declarou expressamente, durante o encontro, que “não está questionando o sistema de votação brasileiro” e defendeu o fortalecimento das missões internacionais de observação eleitoral.

O comunicado foi assinado também pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da pré-campanha, e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da chapa.

TSE já desmentiu relação com a Smartmatic

O Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu anteriormente que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras.

Segundo a Justiça Eleitoral, o projeto das urnas e de todo o sistema eletrônico de votação é desenvolvido e administrado exclusivamente pelo próprio TSE, sem participação da empresa venezuelana.