Próximo prefeito de Salvador pode ganhar megamandato de 6 anos; entenda

PEC em tramitação no Senado prevê fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034

Política Salvador
Próximo prefeito de Salvador pode ganhar megamandato de 6 anos; entenda
Foto: Lucas Moura / Secom PMS

O sucessor do prefeito Bruno Reis (União Brasil) na Prefeitura de Salvador pode assumir um mandato de seis anos após as eleições municipais de 2028. Pelo menos, é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que propõe uma ampla reforma política, com o fim da reeleição para cargos do Executivo, mandatos de cinco anos e unificação das eleições no Brasil.

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025 e aguarda votação no plenário da Casa. Caso seja aprovada, a medida prevê que as eleições municipais, estaduais e presidenciais sejam realizadas em um único ciclo a partir de 2034.

É justamente por causa dessa transição que o próximo prefeito de Salvador poderá ter um mandato maior que o convencional. O gestor eleito em 2028 permaneceria no cargo até 2034, quando a população voltaria às urnas para escolher, de uma só vez, presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores.

O que prevê a PEC 12/2022?

A proposta de emenda à Constituição estabelece mudanças no calendário eleitoral e nas regras para ocupação de cargos públicos. Entre os principais pontos estão:

  • Fim da reeleição: proíbe que presidente da República, governadores e prefeitos disputem um segundo mandato consecutivo no mesmo cargo.
  • Mandatos de cinco anos: amplia de quatro para cinco anos a duração dos mandatos do Executivo e do Legislativo.
  • Eleições unificadas: estabelece a realização de eleições municipais, estaduais e federais no mesmo ano, a partir de 2034.
  • Transição: prevê mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2028, até a unificação do calendário eleitoral.

Até o momento, a amtéria ainda aguarda votação no plenário do Senado, com alta expectativa de ser votada ainda este ano.

Senadores baianos acenam favoráveis à proposta

Caso seja mesmo votada, a PEC 12/2022 já conta com acenos favoráveis dos três senadores da Bahia na Casa Alta, indicando que, quando a pauta for a plenário, poderá receber o sim dos representantes baianos.

Ex-líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) defendeu a proposta argumentando que a PEC vai gerar economia aos cofres públicos e permitirá que os eleitos foquem mais na gestão do que em suas reconduções.

“Nós estamos ainda respirando a eleição e já estamos nos perguntando quem vai ser o prefeito. Não tem quem aguente. Acho que o orçamento público não resiste a isso. Vai ter problema? Provavelmente, mas tudo é assim, começa de um jeito, amadurece, envelhece e apodrece. O sistema brasileiro do jeito que está já apodreceu, então por mim precisamos mudar para oxigenar”, avaliou.

Já o senador Otto Alencar (PSD), que presidia a CCJ quando o texto foi aprovado na comissão, também demonstrou apoio à mudança. Na ocasião, o parlamentar afirmou que a unificação das eleições dará um “descanso ao eleitor”.

“Eleição de dois em dois anos não dá descanso nem ao eleitor, muito menos àquele que é candidato, do vereador ao presidente da República. Nós tivemos eleição no ano passado. No meu estado, não se fala em outra coisa a não ser a sucessão do governador, que quer governar, mas a pressão política é tão grande, que atrapalha às vezes a governar”, disse.

O senador Angelo Coronel (PSD), por sua vez, figura entre os coautores da PEC, o que demonstra seu apoio à matéria desde a apresentação do texto.

Disputa pela Prefeitura de Salvador

Enquanto a PEC ainda aguarda votação no Senado, a disputa pela Prefeitura de Salvador em 2028 já começa a movimentar os grupos políticos da Bahia.

Em levantamento do Sou da Bahia, o resultado das urnas nas eleições de outubro deste ano foi analisado como um indicativo dos caminhos que podem ser seguidos na campanha pelo Palácio Thomé de Souza, sede do Executivo municipal.

Até o momento, três grupos políticos já articulam e projetam nomes de olho na prefeitura da capital baiana. Entre os nomes ventilados para o pleito estão Adolpho Loyola (PT), secretário estadual de Relações Institucionais; Ana Paula Matos (União Brasil), atual vice-prefeita; e Kleber Rosa (PSol), deputado estadual eleito.

Confira o levantamento completo: Partidos antecipam e disputa pela prefeitura de Salvador ganha nomes

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Resumo das Políticas

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