Procon fiscaliza lojas de brinquedos de Lauro de Freitas antes do Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Procon de Lauro de Freitas intensificou, nesta sexta-feira (9), a fiscalização em estabelecimentos que comercializam brinquedos e artigos infantis no município. A iniciativa busca identificar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período de compras.

A ação faz parte da Operação Dia das Crianças, conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM).

As inspeções tiveram início nesta semana e concentram esforços na verificação das condições de segurança dos brinquedos, além da transparência nas informações disponibilizadas aos clientes.

Selo do Inmetro e preços estão entre os principais alvos

Durante as visitas aos estabelecimentos comerciais, os fiscais analisam diferentes critérios previstos na legislação de defesa do consumidor.

Entre os principais pontos observados estão a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a indicação da faixa etária recomendada, a validade dos produtos e as informações obrigatórias nas embalagens.

As equipes também verificam se os preços estão expostos de maneira clara, se as condições de pagamento são informadas corretamente e se o Código de Defesa do Consumidor está disponível em local visível e de fácil acesso.

O objetivo é reduzir os riscos de comercialização de produtos inadequados e prevenir práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores.

Procon alerta comerciantes sobre práticas abusivas

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon municipal, Aleilson Soares, a operação também possui caráter educativo, orientando os comerciantes sobre a necessidade de respeitar as normas que regulamentam a venda de produtos infantis.

“O intuito dessa fiscalização é coibir algumas práticas abusivas, precificação e a validade dos produtos fornecidos. Como se trata de brinquedos para criança, o nosso foco também é garantir que os consumidores possam comprar os presentes das crianças, com segurança e tranquilidade”, afirmou.

Além de identificar possíveis irregularidades, a fiscalização busca reforçar a importância de fornecer informações adequadas sobre os produtos, permitindo que pais e responsáveis façam escolhas mais seguras na hora da compra.

Saiba como denunciar irregularidades ao Procon

Os consumidores que identificarem preços divergentes, produtos sem informações obrigatórias ou outras possíveis infrações podem procurar o Procon de Lauro de Freitas para registrar denúncias ou solicitar orientações.

O atendimento está disponível pelos seguintes canais:

• E-mail: denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br
• Telefone: (71) 3190-5951
• Atendimento presencial: SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira.

A Prefeitura de Lauro de Freitas informou que mantém os canais de atendimento à disposição da população para receber reclamações e orientar consumidores sobre seus direitos.

A fiscalização ocorre em um período de maior procura por brinquedos e presentes infantis, quando a atenção às condições de segurança, à procedência dos produtos e à clareza dos preços se torna especialmente importante.