Prefeitura fortalece atuação intersetorial para inclusão de estudantes com deficiência

A Prefeitura de Lauro de Freitas criou um Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial com o objetivo de fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias. A iniciativa articula as secretarias municipais de Educação (SEMED), Saúde (SESA) e Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC).

A proposta é estabelecer um fluxo integrado de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento dos estudantes atendidos pela rede municipal. Nesta primeira etapa, as equipes trabalham na definição das responsabilidades de cada área e dos mecanismos de comunicação entre os serviços.

A iniciativa faz parte do projeto do Ministério Público da Bahia (MP-BA) “Educação Inclusiva Todas as Escolas são para Todos os Alunos”, ao qual Lauro de Freitas aderiu. O programa busca ampliar estratégias voltadas ao acesso, à permanência, à participação e à aprendizagem de estudantes com deficiência.

A Escola Municipal Santa Júlia, localizada em Itinga, foi escolhida para funcionar como unidade piloto da iniciativa.

Atendimento integrado entre Educação, Saúde e Assistência Social

Uma das ações previstas pelo GT é mapear os estudantes que são acompanhados simultaneamente pelas redes de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Com o levantamento, o município pretende acompanhar o percurso de cada criança nos diferentes serviços e melhorar o compartilhamento de informações entre os profissionais.

A secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, destacou que o atendimento inclusivo exige a participação de diferentes áreas.

“A inclusão não é responsabilidade exclusiva da escola ou da Educação. Precisamos de uma rede de cuidado e proteção que olhe para cada estudante de forma integral. Com as equipes articuladas, conseguimos organizar os encaminhamentos, apoiar as famílias e garantir melhores condições para o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou.

Na Saúde, a expectativa é que a integração permita aperfeiçoar os encaminhamentos e reunir informações mais completas sobre cada estudante.

“Estamos construindo um fluxo de encaminhamento e diálogo entre as secretarias, mapeando as crianças que estão na escola e também são acompanhadas pelos nossos serviços. Queremos aperfeiçoar essa comunicação para termos informações mais completas e oferecer um acompanhamento cada vez mais eficaz e qualificado”, destacou a secretária municipal de Saúde, Elba Brito.

Grupo fará busca ativa de crianças

Outro ponto previsto é a realização de busca ativa para identificar crianças que deixaram de frequentar serviços nos quais eram acompanhadas. O grupo deverá verificar os motivos das ausências e identificar se os atendimentos passaram a ocorrer em outros equipamentos, incluindo as redes privada ou complementar.

O levantamento também deverá apontar famílias que ainda não têm acesso a determinados serviços e benefícios públicos.

“Vamos verificar quais famílias ainda não são acompanhadas pelo Desenvolvimento Social e mapear as crianças que realizam terapias. Também queremos ampliar a articulação com áreas como Cultura e Esporte, importantes para o desenvolvimento integral”, explicou a coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), Alice Sousa.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Diana de Souza, afirmou que a atuação conjunta deverá ampliar a rede de atenção oferecida às famílias.

“Nossa missão é acolher, de forma integrada, as crianças atípicas e suas famílias. A SEMDESC já desenvolve um trabalho de atenção e proteção às famílias, e essa atuação conjunta vai fortalecer nossa rede, aproximar quem precisa dos serviços disponíveis e proporcionar um acompanhamento mais integrado e humanizado”, afirmou.

Escola de Itinga será referência para modelo

A experiência desenvolvida na Escola Municipal Santa Júlia deverá servir para a consolidação de um modelo integrado de atuação entre a Prefeitura de Lauro de Freitas e o MP-BA.

A intenção é que a iniciativa contribua não apenas para garantir o acesso dos estudantes com deficiência à escola, mas também para criar condições adequadas de permanência, participação, aprendizagem e desenvolvimento, com acompanhamento articulado das necessidades das crianças, adolescentes e suas famílias.