Prefeitura de Salvador firma parceria de R$ 660 milhões com Banco Mundial

A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta sexta-feira (6), um investimento de US$ 120 milhões, aproximadamente R$ 660 milhões, para fortalecer os serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Os recursos fazem parte da terceira etapa do programa Salvador Social, desenvolvido em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição vinculada ao Banco Mundial.

A nova fase do projeto, denominado Salvador Social III, pretende ampliar o acesso da população a exames médicos, melhorar os indicadores de alfabetização infantil e modernizar os serviços de assistência social da capital baiana. A previsão é que as ações sejam executadas até junho de 2031.

A assinatura do contrato contou com a presença do prefeito Bruno Reis, da vice-prefeita Ana Paula Matos, da diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman, e do economista Facundo Cuevas. Também participaram representantes da administração municipal e integrantes de uma missão técnica da instituição financeira internacional.

Salvador Social já ampliou serviços públicos na capital baiana

Criado em 2017, o programa Salvador Social acumula investimentos em diferentes áreas da administração municipal. Segundo a Prefeitura, as duas primeiras etapas alcançaram 99,5% de desembolso dos recursos previstos.

Entre os resultados apresentados está a ampliação da cobertura da atenção primária à saúde, que passou de 18,6%, em 2012, para aproximadamente 65%.

Na assistência social, os investimentos possibilitaram a requalificação de nove Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a reforma de seis Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

De acordo com o secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carreira, cerca de R$ 1,3 bilhão já foram aplicados na cidade por meio do programa, considerando um volume total previsto de R$ 1,8 bilhão.

“As duas primeiras fases do programa já proporcionaram uma grande transformação na área da saúde, da educação e na assistência social. É uma grande revolução na cidade a alocação de recursos tão expressivos em áreas de fundamental importância para o desenvolvimento do município”, pontuou Carreira.

Saúde terá ampliação de exames e fortalecimento dos CAPS

Uma das prioridades do Salvador Social III será ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, especialmente na realização de exames e na melhoria dos serviços especializados.

Entre as medidas previstas estão o aumento da oferta de exames de bioimagem de média complexidade e a redução do prazo para emissão de laudos pelo Laboratório Central de Salvador (LACEN/LACS).

O programa também prevê investimentos na rede de atenção psicossocial, com prioridade para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), responsáveis pelo acompanhamento de pessoas com necessidades relacionadas à saúde mental.

O secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, destacou o cumprimento das metas estabelecidas para 2026 e a importância do financiamento internacional para a melhoria da estrutura de atendimento.

“Tenho muita alegria de dizer que cumprimos todas as metas para o ano de 2026. São ações que a gente vem adotando em parceria com o Banco Mundial. Acho que a principal relevância é o financiamento pactuado em condições benéficas para o município de Salvador, para aquisição de equipamentos e a readequação dos fluxos de trabalho, que revertem diretamente em benefício para a população”, afirmou o titular da SMS.

O gestor também mencionou investimentos realizados pela Prefeitura, como a inauguração da Maternidade e Hospital da Criança Deputado Alan Sanches e a ampliação de serviços no Hospital Municipal do Homem.

Educação terá foco na alfabetização e inclusão de alunos com autismo

Na área educacional, a terceira fase do Salvador Social terá como prioridade o fortalecimento da alfabetização na idade adequada e a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede municipal.

As ações incluem a formação de tutores pedagógicos, o aperfeiçoamento de estratégias de ensino e a ampliação de práticas inclusivas voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Também estão previstas iniciativas para melhorar o desempenho dos alunos em língua portuguesa e matemática, especialmente no 5º ano do ensino fundamental.

O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, ressaltou a importância da integração entre as secretarias para alcançar os objetivos estabelecidos.

“Há um planejamento muito bem feito, um trabalho primoroso da Casa Civil, estabelecendo uma visão sistêmica de como essas políticas precisam se integrar. Na perspectiva da educação, o programa reafirma nosso compromisso com a alfabetização na idade certa, dando uma maior ambição às metas. Vamos fortalecer a aprendizagem de língua portuguesa e matemática nos anos de transição, em especial o 5º ano”, citou Dantas.

O planejamento também contempla a capacitação de professores para práticas inclusivas e a formação de estagiários do Programa de Apoio à Aprendizagem (PAAP), que atuam no suporte à recomposição da aprendizagem.

Assistência social terá modernização de serviços e benefícios

Outro eixo do investimento será a modernização da política municipal de assistência social, com ações destinadas à melhoria do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre as iniciativas previstas estão a atualização do Sistema Vida Nova e o aperfeiçoamento dos procedimentos de concessão de benefícios sociais.

A vice-prefeita Ana Paula Matos destacou as mudanças realizadas na estrutura dos equipamentos públicos durante as etapas anteriores do programa.

“Quando começamos nosso trabalho, encontramos uma estrutura precária na Sempre, sem condições dignas de trabalho. O Salvador Social surgiu com o desafio de reorganizar essa estrutura e garantir melhores condições, tanto para os trabalhadores quanto para a população atendida. Com o Salvador Social I e II, conseguimos requalificar Cras, Creas e Centros POP, entregar equipamentos modernos, realizar concurso público e reorganizar a estrutura administrativa da secretaria”, disse Ana Paula.

A execução das ações ficará sob responsabilidade das secretarias municipais da Saúde (SMS), Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

Bruno Reis destaca parceria com o Banco Mundial

Durante o lançamento, o prefeito Bruno Reis ressaltou a ampliação das operações de crédito internacional realizadas pela administração municipal.

“Antes das nossas gestões, a Prefeitura de Salvador nunca havia na sua história contratado uma operação de crédito internacional. Na gestão de ACM Neto, nós demos início a esta possibilidade. Hoje, iniciamos a sétima operação de crédito internacional firmada pela Prefeitura”, disse.

O prefeito também informou que a gestão negocia novos financiamentos voltados à mobilidade urbana e à requalificação de áreas da cidade.

“Estamos na iminência de assinar a oitava e temos outras duas em fase avançada de negociação, para a aquisição de ônibus elétricos e a implantação de um projeto de requalificação de áreas precárias na região de Vila Mar e Canabrava. Portanto, vamos chegar ao final do mandato com 10 operações de crédito internacionais. Isso deve-se, de um lado, à equipe capacitada que temos; e do outro, à confiança dos organismos internacionais”, completou o chefe do Executivo soteropolitano.

Bruno Reis também atribuiu à parceria internacional parte dos avanços registrados nos indicadores sociais do município.

“É motivo de orgulho para todos nós ver uma representante do banco no Brasil citar aqui as transformações e os avanços percentuais que tivemos, seja na atenção básica, na alfabetização, no número de famílias atendidas pelo Programa de Atenção Integral à família. Tudo isso transformou vidas, fez com que famílias que estavam à margem de qualquer política pública tivessem acesso a ações que transformaram suas realidades. Esse é o objetivo maior do nosso trabalho”, completou Bruno.

Banco Mundial destaca resultados alcançados em Salvador

A diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman, avaliou positivamente os indicadores apresentados pela administração municipal desde o início da parceria, em 2017.

“Celebramos uma parceria que nasceu em 2017. Ontem, quando me preparava para este encontro, lendo os pontos de discussão e também os documentos, fiquei muito impressionada com todos os avanços e os resultados que vocês alcançaram”, afirmou Cécile Fruman.

O economista Facundo Cuevas também destacou a evolução do programa, que inicialmente priorizava a expansão dos serviços públicos e agora passa a concentrar esforços na qualidade do atendimento.

“A história de engajamento do Banco Mundial aqui em Salvador tem muitos anos, já quase uma década. E é uma das melhores histórias do Banco Mundial no Brasil: começou muito focada na expansão de serviços de saúde, educação e assistência social e, ao longo do tempo, foi se concentrando na qualidade do serviço. Então, nos pareceu que uma fase três era necessária para fortalecer essa dimensão da qualidade do serviço”, avaliou Cuevas.

Como serão liberados os R$ 660 milhões?

O financiamento do Salvador Social III seguirá o modelo de Desembolso Vinculado a Indicadores. Nesse formato, a liberação dos recursos depende da comprovação técnica do cumprimento das metas estabelecidas entre a Prefeitura e o Banco Mundial.

A medida busca vincular os repasses financeiros aos resultados efetivamente alcançados nas áreas contempladas pelo programa.

Com previsão de encerramento em junho de 2031, a terceira etapa terá como principal desafio transformar os investimentos anunciados em melhorias mensuráveis no atendimento à população de Salvador.