policial civil agredido por PMs no carnava receberá indenização de R$ 100 mil

Um investigador da Polícia Civil da Bahia deverá receber uma indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser agredido por policiais militares durante o Carnaval de Salvador, em 2023. A decisão foi determinada pela Justiça da Bahia. As informações são do Jornal Massa.

A vítima foi identificada como Adson Gomes Miranda. Na ocasião, o investigador estava de folga e acompanhava o desfile dos trios elétricos no circuito Dodô (Barra-Ondina), quando foi atacado por integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Segundo as informações do caso, o agente foi atingido por golpes de cassetete, socos e pontapés. A agressão foi registrada em vídeo por uma testemunha.

Durante a investigação, os laudos médicos apontaram que Adson sofreu múltiplas lesões, incluindo a perda de quatro dentes, fratura na face e ferimento no olho esquerdo. O caso também teve acompanhamento psiquiátrico.

Na decisão, a Justiça reconheceu a responsabilidade do Governo da Bahia e rejeitou os argumentos de que os policiais militares teriam agido para separar uma briga ou em legítima defesa, considerando que não foram apresentadas provas suficientes para sustentar essas alegações.

Além da indenização de R$ 100 mil, foram solicitados honorários advocatícios de 10%.

A sentença, no entanto, ainda não transitou em julgado. O Governo do Estado poderá recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia. Caso não haja recurso, será iniciado o cumprimento da decisão, com a expedição do precatório.