‘PL dos Garis’ pode custar R$ 24 milhões a mais por mês na limpeza de Salvador

Todos os dias, faça chuva ou faça sol, cerca de 4 mil garis trabalham para deixar Salvador limpa antes que a maioria das pessoas acorde.

Apesar de serem essenciais para a saúde da cidade, historicamente eles recebem um dos menores salários do mercado.

Isso pode mudar com o Projeto de Lei 4146/2020 (o “PL dos Garis”). A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado para ser votada com urgência.

Se virar lei, o impacto na capital baiana será grande: as empresas que fazem a limpeza da cidade terão um gasto extra estimado em R$ 24 milhões por mês.

O que muda com a nova lei?

A proposta traz cinco direitos principais para quem trabalha com coleta de lixo e limpeza de ruas:

• Salário maior: O salário base sobe para R$ 3.036,00. Hoje, em Salvador, o piso é de R$ 1.693,78.
• Adicional por trabalho perigoso (insalubridade): Um bônus de 40% sobre o salário, já que eles trabalham expostos a riscos à saúde.
• Aposentadoria mais cedo: Direito à aposentadoria especial pelo desgaste físico do trabalho.
• Benefícios garantidos: Vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde obrigatórios.
• Mais segurança: Regras mais rígidas para proteger os trabalhadores, inclusive no transporte dentro dos caminhões de lixo.

O bolso do trabalhador e o impacto em Salvador

Atualmente, o salário de um gari em Salvador mal dá para comprar duas cestas básicas.

Com a nova lei, somando o salário e o adicional de insalubridade (40%), o ganho fixo vai para R$ 4.250,40. É um aumento de mais de R$ 2.700 por mês no bolso de cada trabalhador.

Como Salvador tem cerca de 4 mil garis, a conta total das empresas de limpeza vai subir R$ 24 milhões mensais.

O problema é que os contratos atuais dessas empresas com a Prefeitura não previam esse gasto. Por isso, o sindicato que representa as empresas quer negociar o pagamento imediatamente.

“Esses trabalhadores merecem reconhecimento e salário digno. O que precisamos é que a prefeitura sente à mesa agora, antes que a lei entre em vigor, para garantir que o serviço continue sendo feito sem interrupções.” — Fábio Rubens de Sousa Andrade, presidente do SEMPRES/BA (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana).