Piso dos professores é reajustado e passa a valer mais de R$ 5 mil; veja mudanças

Os professores da educação básica de todo o país passam a contar com um novo piso salarial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste de 5,4% para a categoria, elevando o valor mínimo para R$ 5.130,63.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e altera a forma de cálculo utilizada para a atualização anual do piso nacional do magistério.

Nova fórmula aumenta reajuste

Com a mudança, o reajuste passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pela regra anterior, o aumento salarial previsto para este ano seria de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o reajuste foi fixado em 5,4%.

A legislação já estava em vigor desde janeiro por meio de uma Medida Provisória, mas recebeu aval definitivo do Senado Federal em maio antes da sanção presidencial.

Impacto bilionário nas contas públicas

Segundo o texto oficializado, a aplicação da nova regra em todos os entes federativos poderá gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A estimativa considera a adoção do novo piso por estados e municípios, responsáveis pela maior parte da rede pública de educação básica no país.

Quem será beneficiado

O novo valor do piso nacional é destinado aos professores da educação básica que cumprem jornada de 40 horas semanais.

Para profissionais com cargas horárias diferentes, os salários deverão ser calculados de forma proporcional, seguindo o piso estabelecido pela nova legislação.