Pedágio nas BRs 116 e 324: quanto pode custar e quando acontece o leilão

Os motoristas que utilizam as BRs-116 e 324, na Bahia, devem ficar atentos às mudanças previstas para as rodovias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (3), o edital para a concessão de 653,3 quilômetros das duas estradas.

Batizado de Rota 2 de Julho, o projeto prevê que os trechos sejam administrados pela iniciativa privada durante 30 anos. Ao longo do período, estão previstos R$ 14,33 bilhões em investimentos.

O leilão que definirá a empresa responsável pela concessão está marcado para 18 de dezembro de 2026, às 10h, na B3, em São Paulo. A disputa terá como critério a menor tarifa de pedágio.

Quais trechos serão concedidos?

A nova concessão contempla a BR-324 no trecho entre Salvador e Feira de Santana e a BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais.

O projeto prevê uma série de intervenções nas rodovias. Entre elas estão 306,6 quilômetros de duplicação, além da implantação de faixas adicionais, vias marginais e passarelas.

Também estão previstas melhorias na infraestrutura e nas condições de segurança viária dos trechos concedidos.

Como será a cobrança do pedágio?

Uma das principais alterações previstas para os motoristas é a mudança no modelo de cobrança. As tradicionais praças físicas deverão ser substituídas pelo sistema Free Flow.

Nesse formato, os veículos passam por pórticos eletrônicos instalados ao longo da rodovia, sem a necessidade de parar em cabines para realizar o pagamento.

Apesar da mudança no sistema, a modelagem da concessão prevê a cobrança de pedágio ao longo do trecho concedido.

Qual será o valor?

A tarifa básica definida na modelagem da ANTT é de R$ 0,08396 por quilômetro no primeiro ano da concessão.

O valor terá elevação progressiva nos anos seguintes e, a partir do quarto ano, a previsão é de R$ 0,12248 por quilômetro.

É importante destacar que esses números são as tarifas básicas indicadas no projeto e não representam necessariamente o valor final pago pelos motoristas.

Isso porque o leilão será definido pelo critério de menor tarifa. Dessa forma, o preço efetivamente cobrado dependerá da proposta apresentada pela empresa vencedora da disputa.

TCU fez ajustes antes do edital

O projeto da Rota 2 de Julho também passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da aprovação do edital pela ANTT.

Em decisão tomada em 26 de agosto, o tribunal determinou cinco ajustes no projeto que deveriam ser realizados pela agência antes da publicação do edital definitivo.

Entre os pontos identificados pelo TCU estava uma divergência nos percentuais utilizados para calcular os aumentos das tarifas de pedágio.

Com isso, o tribunal determinou que os valores fossem corrigidos antes da publicação do edital da concessão.