Pé na Escola volta em Salvador após suspensão e mudanças; veja o que muda nas matrículas

A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) anunciou a retomada do programa Pé na Escola a partir das 14h desta segunda-feira (27), após a conclusão de ajustes operacionais e revisão dos fluxos administrativos.

O programa estava suspenso desde 19 de abril, quando foram identificadas movimentações atípicas no sistema. Segundo a pasta, a interrupção temporária ocorreu para análise e correção de inconsistências, com o objetivo de garantir a regularidade dos procedimentos.

O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, afirmou que o processo permitiu restabelecer o funcionamento do projeto. “As ações realizadas permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle e validação das matrículas, restabelecendo as condições adequadas para a continuidade da operacionalização do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal”, disse.

O Pé na Escola funciona como estratégia complementar para ampliar o acesso à Educação Infantil, oferecendo vagas em creches e pré-escolas quando não há disponibilidade na rede municipal.

A SMED reforçou que segue valendo a prioridade por vagas em unidades municipais. Caso exista escola a até 1,2 km da residência da família, a matrícula deve ser realizada na rede pública. Apenas na ausência de vagas dentro desse critério haverá encaminhamento para instituições privadas parceiras.

Ainda conforme a secretaria, a recusa de vaga na rede municipal impede o acesso ao programa. A medida busca garantir o uso adequado das vagas públicas.

As famílias devem procurar as escolas municipais ou canais oficiais da prefeitura para atualização cadastral e novo encaminhamento, já que as matrículas e contemplações anteriores foram anuladas.

O secretário destacou ainda que a retomada marca “a continuidade de uma política pública baseada na prioridade à escola pública, na responsabilidade na gestão e no compromisso com o direito à educação das crianças de Salvador”.