Parceria entre Prefeitura e Ufba garante atendimento jurídico a vítimas de violência LGBT+

Pessoas LGBT+ que enfrentam situações de violência ou discriminação em Salvador podem contar com assistência jurídica gratuita na área criminal, por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). O serviço busca ampliar o acesso à Justiça e oferecer acompanhamento especializado às vítimas durante os procedimentos legais.

A iniciativa é desenvolvida pelo Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), em conjunto com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Ufba.

Com a parceria, pessoas acolhidas pelo equipamento municipal podem ser encaminhadas à universidade para receber orientação e acompanhamento jurídico, especialmente em casos relacionados à violência e à discriminação.

Parceria amplia assistência às vítimas de violência

Segundo o assessor estratégico de gestão da Semur, Ives Bittencourt Menezes, a colaboração com a Ufba surgiu da necessidade de fortalecer o suporte oferecido às pessoas atendidas pelo município.

Anteriormente, os encaminhamentos eram realizados principalmente à Defensoria Pública. Entretanto, o elevado número de demandas dificultava o acompanhamento individualizado dos casos e a fiscalização do andamento dos processos.

“Foi a partir dessa necessidade que surgiu a parceria com o Núcleo de Prática Jurídica Criminal da UFBA”, explicou.

O novo modelo permite uma atuação integrada entre as equipes do Centro Vida Bruno e da universidade, desde o primeiro acolhimento até as etapas posteriores dos procedimentos jurídicos.

Atendimento acompanha vítimas desde o acolhimento

O atendimento começa no Centro Municipal Vida Bruno, onde profissionais realizam o acolhimento inicial e identificam as necessidades de cada pessoa.

Quando a situação exige assistência jurídica criminal, o caso é encaminhado ao Núcleo de Prática Jurídica da Ufba. As equipes permanecem em contato para acompanhar os desdobramentos, incluindo procedimentos em delegacias e ações judiciais.

Além da orientação jurídica, o trabalho busca assegurar o respeito aos direitos das pessoas atendidas, especialmente em relação à identidade de gênero, ao nome social e à orientação sexual.

“Hoje, conseguimos acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até os procedimentos nas delegacias e o andamento das ações. Também verificamos se essas pessoas estão sendo respeitadas em relação à identidade de gênero, ao nome social e à orientação sexual. O mais importante é que não fazemos apenas o encaminhamento. Acompanhamos cada pessoa durante todo esse percurso, garantindo que ela não fique desassistida”, destacou Ives.

Capacitação busca prevenir discriminação nos atendimentos

Outra frente da parceria envolve a preparação de estudantes e servidores da Ufba para o atendimento à população LGBT+.

Os participantes receberam capacitação voltada à identificação de situações de vulnerabilidade, ao acolhimento adequado e ao respeito às diferentes identidades de gênero.

De acordo com a Semur, a proposta também pretende diminuir ocorrências de violência institucional e revitimização, especialmente entre pessoas trans, travestis e não binárias que procuram assistência jurídica.

“Com a parceria, conseguimos oferecer maior proteção e reduzir situações de violência institucional, transfobia e revitimização durante os atendimentos. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham suas necessidades respeitadas e acesso efetivo à Justiça”, afirmou.

Saiba onde buscar atendimento jurídico LGBT+ em Salvador

Pessoas LGBT+ que tenham sido vítimas de violência e precisem de orientação jurídica podem procurar diretamente o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, no bairro do Rio Vermelho.

O atendimento é realizado presencialmente, com acolhimento e avaliação da demanda antes de um eventual encaminhamento ao núcleo jurídico da Ufba.

Confira as informações do serviço:

• Local: Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno
• Endereço: Avenida Oceânica, nº 3731, Rio Vermelho, Salvador
• Funcionamento: segunda a sexta-feira
• Horários: das 8h às 12h e das 13h às 17h
• Telefone: (71) 3202-2750

Após a avaliação inicial, os profissionais verificam a necessidade de encaminhamento ao Núcleo de Prática Jurídica da Ufba e mantêm o acompanhamento do caso.

A iniciativa integra as ações municipais voltadas à proteção dos direitos da população LGBT+ e à ampliação do acesso aos serviços de Justiça na capital baiana.