Pablo Marçal vira alvo do MP-BA após fala sobre religiões na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para acompanhar a apuração de possíveis crimes atribuídos ao influenciador e pré-candidato Pablo Marçal (PRTB). O caso envolve declarações feitas por ele sobre religiões de matriz africana e a população baiana.

A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, especializada no combate ao racismo e à intolerância religiosa, e publicada nesta quinta-feira (10).

O que Pablo Marçal teria dito

A investigação começou após uma notícia de fato encaminhada ao MP-BA sobre uma entrevista de Marçal que ganhou ampla repercussão nas redes sociais.

Entre as declarações atribuídas ao influenciador estão as frases “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e “todo macumbeiro é um derrotado na vida”.

Ainda segundo o relato apresentado ao Ministério Público, Marçal teria classificado praticantes de religiões de matriz africana como pessoas “invejosas e que não prosperam”.

Para a Promotoria, as falas fazem uma associação generalizada entre características negativas e os seguidores de religiões como candomblé e umbanda.

MP apura possível racismo religioso

De acordo com a promotora, as declarações podem ser enquadradas como racismo religioso, previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo.

A legislação prevê aumento da pena quando a conduta ocorre por meio de comunicação social, em razão do alcance da divulgação.

O MP-BA também identificou outra possível conduta nas declarações. Ao relacionar a condição socioeconômica da Bahia à prática de religiões de matriz africana, a fala poderia atingir a população baiana de maneira mais ampla.

Por isso, a Promotoria decidiu apurar também uma possível discriminação por procedência regional. O órgão informou ainda que outras classificações jurídicas podem ser consideradas durante o andamento da investigação.

O que o MP-BA determinou

A portaria estabelece uma série de medidas para avançar na apuração. Entre elas estão:

• Solicitação urgente de um relatório técnico à área de inteligência do MP-BA para verificar a origem, autenticidade, data e alcance da entrevista e das publicações relacionadas, além da preservação de metadados;
• Envio de ofícios a veículos de imprensa e às plataformas Meta (Instagram) e YouTube/Google Brasil para preservar e posteriormente fornecer registros e conteúdos relacionados às publicações, conforme previsto no Marco Civil da Internet;
• Pedido de abertura de inquérito policial à Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrin), da Polícia Civil da Bahia;
• Determinação para que a Polícia Civil comunique a abertura do inquérito em até 30 dias e encaminhe atualizações periódicas sobre as diligências.

Caso também será encaminhado ao TSE

Como Pablo Marçal é pré-candidato a um cargo eletivo federal, o MP-BA determinou ainda o envio de uma cópia integral do procedimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é que a Corte avalie se as declarações podem ter relação com propaganda eleitoral ou manifestação política de conteúdo discriminatório.

Essa análise ocorrerá de forma independente da investigação criminal conduzida na Justiça Comum.

Quais são os próximos passos

Com a abertura do procedimento, o MP-BA passa a acompanhar formalmente a apuração que será realizada pela Polícia Civil.

A Promotoria poderá solicitar novas diligências e cobrar informações sobre o andamento da investigação até a conclusão do caso.