Operação apreende fogos irregulares em Lauro de Freitas e Camaçari

A Operação Em Chamas realizou, nesta quarta-feira (17), mais uma etapa da fiscalização do comércio, armazenamento e distribuição de fogos de artifício na Bahia. A ação ocorreu em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas e resultou na apreensão de mais de uma tonelada de produtos armazenados de forma irregular, além de cerca de 20 mil unidades que seriam comercializadas em desacordo com as normas de segurança.

Coordenada pelo Governo da Bahia, a operação conta com a participação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA, e tem como objetivo reforçar a prevenção de acidentes e garantir mais segurança durante os festejos juninos.

Apreensão na RMS

Em Lauro de Freitas, equipes da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), desarticularam um galpão utilizado para armazenamento irregular de fogos de artifício, apreendendo mais de uma tonelada de materiais.

Já em Camaçari, a fiscalização retirou de circulação aproximadamente 20 mil unidades de fogos que seriam vendidas em desacordo com a regulamentação vigente, além de desarticular um ponto de comercialização irregular.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a intensificação das ações busca impedir práticas ilegais e evitar novos acidentes envolvendo esse tipo de produto.

“A intensificação dessas operações fiscalizatórias tem o objetivo de retirar, de uma vez por todas, práticas abusivas, o comércio ilegal e o fabrico irregular de fogos de artifício, para que não aconteçam novamente acidentes como o de Santo Antônio de Jesus, onde mais de 60 pessoas foram vitimadas. O objetivo da SJDH, por meio do Procon Bahia, é acabar com essas infrações para que o consumidor possa curtir um São João seguro e livre de acidentes”, afirmou.

Operação Em Chamas

A Operação Em Chamas faz parte das medidas adotadas pelo Governo da Bahia para cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionada à explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, em 1998, tragédia que deixou 64 mortos.

Além do Procon-BA e da Polícia Civil, a força-tarefa reúne o Departamento de Polícia Técnica (DPT), Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Ibametro, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Conselho Regional de Química (CRQ), Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e órgãos municipais de defesa do consumidor.

As fiscalizações devem continuar em diferentes municípios baianos ao longo do período junino, com foco na prevenção de acidentes, combate ao comércio irregular e proteção dos consumidores.