Nunes Marques deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após 2º turno
A tendência indicada é que a revisão criminal seja levada ao julgamento do plenário do STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, após o segundo turno das Eleições 2026, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter a condenação no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado após o resultado desfavorável no pleito de 2022.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (5) pela Folha de S.Paulo, o ministro indicou a interlocutores que não pretende tomar uma decisão sobre o caso antes do fim da disputa eleitoral. A avaliação é de que uma manifestação do STF durante esse período poderia ser interpretada como interferência na disputa.
Kassio Nunes, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria sinalizado ainda que pretende dar andamento ao processo após a conclusão do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A tendência indicada é que a revisão criminal seja levada ao julgamento do plenário do STF.
Revisão da condenação
A defesa de Bolsonaro apresentou em outubro um novo pedido de revisão criminal. Os advogados também solicitaram a suspensão do cumprimento da pena enquanto o STF analisa o recurso. O pedido foi encaminhado a Nunes Marques por prevenção, já que o ministro é relator de uma primeira revisão apresentada pela defesa em maio.
Em setembro, os advogados chegaram a pedir a suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão, mas desistiram do pedido horas depois. A revisão criminal, no entanto, foi mantida.
Entre os argumentos apresentados pela defesa estão questionamentos sobre o acesso ao material probatório utilizado no processo e sobre a cadeia de custódia de provas digitais.
Condenação de Bolsonaro pelo STF
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento terminou com quatro votos pela condenação e um pela absolvição, do ministro Luiz Fux.
A revisão criminal é um instrumento utilizado para questionar uma condenação definitiva em hipóteses previstas na legislação. Caso o processo seja levado ao plenário, a análise caberá aos ministros do STF.
A eventual inclusão do caso na pauta, porém, dependerá do presidente da Corte, Edson Fachin, após a liberação do processo pelo relator.
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