Novidade no SUS: nove medicamentos contra o câncer começam a ser disponibilizados

O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar, nesta semana, nove novos medicamentos para o tratamento do câncer, em uma iniciativa que poderá beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o Brasil. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde e faz parte de um conjunto de medidas para ampliar o acesso ao diagnóstico e à assistência oncológica na rede pública.

Os novos tratamentos abrangem 13 indicações clínicas, incluindo diferentes tipos de câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago e doenças hematológicas. A previsão do Governo Federal é alcançar 23 novos medicamentos oncológicos até o final de 2026, aumentando em 35% as alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.

A ampliação representa um investimento estimado em R$ 4 bilhões anuais e busca garantir o acesso a medicamentos de alto custo que, em alguns casos, já haviam sido incorporados ao sistema público há mais de uma década, mas ainda não estavam efetivamente disponíveis aos pacientes.

O anúncio ocorreu durante o Ato Nacional da Oncologia, promovido no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, com transmissão simultânea para 18 estados. Na Bahia, a programação foi acompanhada no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador, com a participação da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirma o ministro Alexandre Padilha.

Bahia participa da ampliação dos tratamentos contra o câncer

A Bahia está entre as unidades da Federação contempladas na primeira etapa de implementação dos novos medicamentos. Inicialmente, a distribuição será realizada em 20 centros especializados, distribuídos por 17 estados e pelo Distrito Federal, com expectativa de expansão para outras unidades até dezembro.

Segundo o Ministério da Saúde, somente a aquisição dos nove medicamentos terá impacto financeiro estimado em R$ 155,4 milhões por ano.

Durante o evento em Salvador, Roberta Santana destacou a importância das medidas para os pacientes que dependem do atendimento público.

“Este foi um importante ato nacional, que marca um avanço no tratamento do câncer no Brasil e na Bahia. Entre os anúncios, estão a atualização dos valores da tabela SUS para procedimentos oncológicos e a incorporação de novos procedimentos e medicamentos. São nove medicamentos disponibilizados de forma imediata e outros 23 que serão incorporados ao SUS. Alguns deles custam até R$ 18 mil por mês e, agora, poderão ser acessados pelos pacientes por meio de prescrição médica nas Unacons, sem necessidade de judicialização”, afirma, destacando que a iniciativa amplia o acesso ao tratamento e reforça o compromisso de uma gestão que trata a saúde como investimento e não como gasto.

A disponibilização dos tratamentos integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025, e a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), responsável por estabelecer os mecanismos de aquisição e distribuição dos medicamentos.

Confira os nove medicamentos que passam a ser ofertados pelo SUS

Entre os tratamentos anunciados estão medicamentos utilizados em diferentes estágios da doença, inclusive para reduzir o risco de retorno do câncer após procedimentos cirúrgicos.

• Trastuzumabe: câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
• Abemaciclibe: câncer de mama precoce ou avançado, conforme características específicas do tumor.
• Acetato de lanreotida: tratamento de tumores neuroendócrinos.
• Pazopanibe: câncer renal de células claras em estágio metastático.
• Rituximabe: leucemia linfocítica crônica e determinados tipos de linfoma.
• Abiraterona: câncer de próstata em diferentes condições de resposta à hormonioterapia.
• Gefitinibe: câncer de pulmão de não pequenas células, como tratamento de primeira linha.
• TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide com indicação de tratamento com iodo radioativo.
• Sunitinibe: câncer renal metastático e tumores estromais gastrointestinais avançados ou metastáticos após falha ao imatinibe.

Um dos destaques é o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama, cujo tratamento pode alcançar R$ 366 mil na rede privada.

A indicação de cada medicamento dependerá da avaliação médica, das características do tumor e dos critérios clínicos estabelecidos para utilização no SUS.

SUS terá novo exame para detectar câncer de intestino

Além da ampliação dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou o início do rastreamento do câncer colorretal na rede pública.

A estratégia prevê a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) aos estados, com implementação gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir de novembro.

Inicialmente, a iniciativa contemplará capitais e municípios com população superior a 500 mil habitantes.

O exame será destinado a homens e mulheres sem sintomas, com idades entre 50 e 75 anos, e permitirá identificar pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes.

O resultado poderá indicar a necessidade de investigação complementar, incluindo colonoscopia, para identificar pólipos, alterações pré-cancerígenas ou tumores.

Segundo o Ministério da Saúde, o teste apresenta precisão de até 92%, dependendo das condições de avaliação, e oferece vantagens como facilidade de realização, rapidez e menor custo.

Tratamento do câncer de pulmão terá reforço de R$ 46 milhões

Outra novidade é a inclusão de financiamento federal para cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão.

O investimento previsto é de R$ 46 milhões anuais.

A técnica minimamente invasiva utiliza pequenas incisões, câmeras e instrumentos específicos, podendo reduzir o tempo de internação e o risco de complicações após a cirurgia.

O Governo Federal também anunciou recursos para ampliar exames e procedimentos diagnósticos, incluindo testes de biologia molecular e sequenciamento genético.

Para essas tecnologias, o investimento estimado é de R$ 14,5 milhões por ano.

Valores pagos pelo SUS para tratamentos oncológicos serão reajustados

O Ministério da Saúde também anunciou mudanças na remuneração de procedimentos realizados por serviços especializados em oncologia.

Com a Nova Tabela Agora Tem Especialistas, determinados procedimentos poderão receber valores três a quatro vezes superiores aos anteriormente praticados.

No caso de medicamentos administrados por via intravenosa, o repasse por procedimento será quadruplicado. Para os tratamentos orais, os valores serão duplicados.

Outra atualização envolve a iodoterapia, utilizada no tratamento do câncer de tireoide. Os recursos anuais passarão de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, um aumento de aproximadamente 246%.

A medida busca adequar os pagamentos aos custos dos procedimentos, incluindo aquisição de radiofármacos, equipes assistenciais, manutenção de equipamentos e medidas de segurança.

Diagnóstico do câncer poderá ser acelerado com novos centros especializados

O pacote anunciado pelo Governo Federal também contempla o fortalecimento dos serviços de anatomia patológica, responsáveis pela análise de biópsias e materiais cirúrgicos.

A estratégia inclui a expansão dos Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT).

Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG). Outros cinco estão em construção.

As unidades poderão receber incentivos mensais de até R$ 30 mil, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa também envolve o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, desenvolvido em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center.

Segundo a pasta, a integração dos serviços já permitiu reduzir, em determinadas localidades, o prazo de entrega de resultados de biópsias de seis ou sete meses para aproximadamente oito dias.

Câncer do colo do útero e retinoblastoma também estão entre as prioridades

O Ministério da Saúde anunciou ainda o financiamento da citologia reflexa em meio líquido, exame complementar ao teste DNA-HPV utilizado no rastreamento do câncer do colo do útero.

A previsão é investir R$ 2,7 milhões anuais para a realização de mais de 131 mil testes.

Outra medida será a criação de um grupo de trabalho para desenvolver a primeira linha nacional de cuidado voltada ao retinoblastoma, câncer que atinge principalmente crianças menores de cinco anos.

A doença afeta a retina e pode apresentar como sinal inicial um reflexo branco na pupila, acompanhado ou não de estrabismo.

Quando identificada precocemente e tratada em unidades especializadas, a sobrevida global pode superar 90%, segundo os dados apresentados pelo Ministério da Saúde.

O objetivo é estabelecer protocolos que facilitem o diagnóstico, o encaminhamento e o acompanhamento dos pacientes na rede pública.

Programa de apoio ao tratamento do câncer será prorrogado até 2031

Entre as medidas anunciadas está também a prorrogação, até 2031, do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

A iniciativa financia projetos desenvolvidos por instituições privadas sem fins lucrativos nas áreas de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa sobre o câncer.

As inscrições para o edital permanecem abertas até 26 de outubro.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 2.500 entidades foram habilitadas e mais de 1.470 projetos aprovados ao longo de oito anos.

Com a ampliação dos medicamentos, o reajuste de procedimentos e a implementação de novas tecnologias, o Governo Federal pretende reduzir o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos especializados, além de ampliar a assistência aos pacientes oncológicos em todo o país.